Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 FRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo. Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 303,00 (trezentos e três reais), substituindo essa decisão o Auto de Penhora. Proceda-se à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a este Juízo, bem como efetue-se o desbloqueio de eventuais valores excedentes à penhora. 1) Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 juiz a julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas. Além disso, o art. 375 do CPC/2015 preconiza que o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece. Sendo assim, segundo a experiência comum deste Juízo, constata-se que a matéria deduzida na

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 executivo judicial, com a conversão do presente em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC, redação da pela Lei 11232/05. Ficando ciente de que, caso não se manifeste no prazo acima referido, presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor, e, em caso de revelia, será nomeado curador especial, os termos do Art. 257

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 apreciação do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários, em face da ausência de contraditório. Operando-se o trânsito em julgado e pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos, facultando-se à parte autora o desentranhamento dos documentos por ela juntados, independentemente de traslado, mediante recibo nos autos. Sentença regis

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Nº 2014.07.1.006062-3 - Procedimento Ordinario - A: DANIEL PAIVA FELICIO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF035635 - Thayana Bernardes de Oliveira. R: MIDAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. No intuito de conceder maior efetividade e celeridade ao feito, defiro, excepcionalmente, à consulta de informações sobre o endereço da parte ré via sistemas INFOSEG e BACENJUD. Providencie

Caderno único ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015 Nº 2014.07.1.027262-8 - Procedimento Ordinario - A: MCN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA - ME. Adv(s).: DF035356 - Leonardo Macedo de Carvalho. R: PAULO SERGIO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANICESIO MIRANDA CAIXETA. Adv(s).: (.). Rejeito o pedido de citação por edital, medida que se mostra ainda prematura, considerando-se o atual estádio de desenvolvimento processual. Promova a autora a citação

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 seu respectivo constituinte da audiência designada para o dia 08/07/2015 às 16h30, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. Quanto a parte requerida, encaminho os autos para a expedição das diligências necessárias à sua citação/intimação. Taguatinga - DF, segunda-feira, 08/06/2015 às 12h15. . Nº 2009.07.1.010090-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CRISTIANE DE FREIT

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 - NOVO PEDIDO - POSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE PROVAS OU INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. II

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de julho de 2015 autora/credora intimada a se manifestar sobre a resposta da consulta realizada junto ao Banco Central e outros, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 10h56. . Nº 2014.07.1.038516-2 - Procedimento Ordinario - A: BRADESCO CARTOES SA. Adv(s).: SP235738 - Andre Nieto Moya. R: BASE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Simao Pereira Junior. Certifico que juntei às fls. retro petição e planilha de cálculos da parte exequente. De ordem, com amparo na Portaria nº 04, de 12 de setembro de 2012, fica intimada a parte credora a retirar em juízo o alvará passado em seu favor, no prazo de cinco dias. Taguatinga - DF, quarta-feira, 18/03/2015 às 11h35. Patrícia Soares Sette Diretora de Secretaria . Nº 2009.07.1.039280