Diário Oficial ● 23/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.152 59 Segunda-feira, 23 DE MARÇO DE 2020 Exonerar, a pedido, o servidor STÉLIO DA COSTA SARGES do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, a contar de 01/04/2020. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 20 de março de 2020 GUILHERME DA COSTA SPERRY Procurador-Geral de Contas Protocolo: 535982 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 074/2020/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .. .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . TERMO DE OUTORGA Nº 066/2019 Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas FAPESPA. Processo: 2019/559145 Outorgado: WALDECI PARAGUASSU FEIO Objeto: O apoio da FAPESPA, por meio de financiamento, à realização do Eve

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 71 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ERRATA ERRATA DA PORTARIA N° 037/2019–GGA/ SEDEME, DE 15/05/2019, PUBLICADO NO DOE 33.874, DE 16/05/2019. “ONDE SE LÊ: a partir de 01/05/2018” “LEIA –SE : a partir de 01/05/2019” DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 434464 DIÁRIA PORTARIA N° 035

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  63 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Tribunais de Contas Objeto: Efetivação de 05 (uma) inscrição no VI encontro dos Nota de Empenho de Despesa: 2018NE00532 Inexigibilidade: 07/2018 Tribunais de Contas Valor: 1.000,00 Orçamento: Inexigibilidade: 07/2018 Data: 23/11/2018 Unidade Orçamentária: 37101 Orçamento: Objeto: Efetivação de 01 (uma) inscrição no XV Semana de Programa de Trabalho: 01.128.1442.840

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  85 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 . . . . PORTARIA MINISTÉRIO PÚBLICO . PORTARIA Nº 37.850, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2021 - CSA, de 20 de agosto de 2021, protocolizado sob o Expediente nº 010941/2021, R E S O L V E: I – TORNAR sem efeito, a PORTARIA Nº 37.502 de 28-09-2021, publicada no DOE de 29-01-2021. II – DESIGNAR a servido

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  123 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Ministério Público de Contas – MPC, em face de atos praticados na celebração e execução de termos de fomento firmados entre a FUNDAÇÃO PARÁPAZ e diversas organizações da sociedade civil, o qual poderá ser consultado mediante acesso ao “PORTAL DO JURISDICIONADO” do TCE-PA, no endereço eletrônico: https://portaljurisdicionado.tce.pa.gov.br/Default. Informo, por oportuno, que a resposta a esta Citação ser

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 PERÍODO: 17/12/2020 a 18/12/2020 QUANTIDADE: 1 e 1/2 (Uma e Meia) diárias OBJETIVO: conduzir servidores da FAPESPA para definir políticas públicas de inovação, ciência e tecnologia para a FAPESPA. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, em 10 de Dezembro de 2020. JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM Diretor Administrativo. Protocolo: 611328 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nº da dispensa: 015/2019; N° Edital da Cotação Eletrônica: 015/2019 Nota de empenho de despesa: 2019NE00466; Data da Dispensa: 12.07.2019 Data do Empenho: 24.07.2019 Data da Ratificação: 01.08.2019 Objeto: Contratação de empresa par

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 32 33 Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 COMPOSTA BELÉM, COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS SAMANTHA DA SILVA CHAAR ORGÂNICOS LIMA MOARA DIGITAL PLATAFORMA DIGITAL PARA MEDIAÇÃO ON LINE DO ESTADO DO PARÁ ALUGA AÍ IGO SILVA SOUSA 35 COMA COM SABOR E MELHORE SUA SAÚDE! NEIDE MESQUITA TUPIASSU 36 SALVE BABY JULIANE PANTOJA DE SOUZA 37 APP DESENVOLVER IZABEL CRISTINA BORGES CORREA OLIVEIRA 38 APPHOUR THAYS OLIVEIRA SARAIVA 39 MEDICJA IGOR FAVACHO

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1718 Número do processo: 0826754-85.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO RAMOS AZEVEDO OAB: 12537 Participação: REU Nome: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR OAB: 4259 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR OAB: 14051/PA Participação