Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 13924 Cálculo”; remuneração a peritos e demais detentores de haveres alimentares, 2. A tela apresentará um comportamento diferenciado, exibindo três sem prejuízo de sua responsabilidade pelos acréscimos legais campos adicionais que possibilitarão ao usuário anexar, decorrentes da legislação tributária. opcionalmente, um arquivo de cálculo exportado do PJ

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RÉU 13925 MUNICIPIO DE PIRACICABA 5. PJC (Cálculo Exportado do PJe-Calc): anexar o arquivo PJC Intimado(s)/Citado(s): gerado pelo PJe-Calc e que contém os dados estruturados de - EMPORIO SAPORE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA. - NUTRIPLUS SERVICOS DE ALIMENTACAO MULTIEMPRESARIAIS LTDA cálculo que serão processados e internaliza

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14178 Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 11/12/2013, deixo de promover a intimação da União. INTIMAÇÃO Quanto ao Imposto de Renda, será calculado quando da efetiva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 14180 União. INTIMAÇÃO Quanto ao Imposto de Renda, será calculado quando da efetiva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3569d0f disponibilização do crédito ao reclamante, na forma do art. 12-A e proferida nos autos. seus parágrafos da Lei 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei DECISÃO 12.350/2010, excluídos da base de cálculos os ju

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto 12902 ou digital (ConecteSus ou outros aplicativos similares) emitido por autoridade pública competente que contenha a identificação da pessoa, o ciclo completo da vacina, conforme exigência da Processo Nº ATOrd-0010197-80.2022.5.15.0137 AUTOR ANGELICA CRISTINA LAMATRIZ ADVOGADO MARDEN AIMOLA DE FEIRIA(OAB: 322830/SP) RÉU N

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10536 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d576781 necessidade de expedição de cartas precatórias inquiritórias, cujos proferido nos autos. atos poderão ser praticados diretamente pelo Juiz mediante o uso DESPACHO de videoconferência, atos esses que já vem sendo realizados com Vistos, sucesso Destarte, havendo aceitação das partes pela adoçã

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de videoconferência, atos esses que já vem sendo realizados com 12028 DESPACHO sucesso Destarte, havendo aceitação das partes pela adoção do Vistos, Juízo 100% Digital deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos 1. Considerando a publicação da Portaria GP-CR n° 0004/2022 autos petição manifestando o interesse conjunto, ficando neste caso deste E. TRT d

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 16379 Critérios Para Liquidação e outras providências fundo para que tome as providências cabíveis quanto à aplicação I - incidirão juros legais de 1% ao mês (CLT, art. 883) a partir da das multas previstas em lei. No silêncio, execute-se diretamente. distribuição da presente reclamatória. Atentem-se as partes que os critérios delineados são genéricos,

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11129 comprovação de teste RT-PCR ou de antígeno, não reagente para COVID-19, realizado nas últimas 72h. Fica dispensada a comprovação de que trata o inciso I para as(os) menores de 12 (doze) anos e a exigência de que trata o inciso III para as(os) INTIMAÇÃO menores de 2(dois) anos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 18750 Fica V.Sa intimada para a audiência de instrução INSTRUÇÃO presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. TELEPRESENCIAL para o dia 15/12/2021 10:00 h. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante