Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3220 130 cancelamento da distribuição, conforme dispõe o art. 290, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos em conclusão. Publico. Intime-se. Maceió , 09 de janeiro de 2023. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E1 ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0700649-84.202

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de obter tutela jurisdicional em cognição sumária orientada para o restabelecimento dos serviços de água e esgoto relacionados às matrículas 339555 e 1267876 em duas de suas lojas, assim como a suspensão do administrativo de negociação da dívida, em função de ter sido a confissão assinada por coação. Afirmou que o Réu lhe atribuiu cortes em decorrência do

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 333617 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa CONEXION COMERCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA EIRELI Insc. Est. nº 15.188.047-6 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 7

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 29 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.283 advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. 5. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem os autos na forma legal. ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 1233/AC) - Processo 0707673-74.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - AUTORA: Francisca Vilácio dos Santos - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO causa de pedir (dos fatos) não decorre logicamente o pedido (a conclusão); d) os pedidos são incompatíveis entre sí (exceto na hipótese de cumulação imprópria, v.g., cumulação eventual de pedidos ou alternativa de pedidos)”. Além do mais, a parte juntou inicio de prova material dos fatos alegados, sendo analisados com detalhes na prolação da sentença. Desse modo, não há o que se falar em inépcia da inicial, logo, afasto a preliminar suscitada.

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  85 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 PMM referente ao Processo nº 54.172/2017-PMM, Pregão (SRP) nº 087/2017-CPL/PMM, Forma Eletrônica, - Fornecimento de Utensílios de Cozinha, Mobiliário e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção E Assuntos Comunitários. Fornecedora do serviço a empresa: L & R Distribuidora Ltda - Me, CNPJ: 23.004.406/000148. Origem do recurso: Próprio - Dotações Orçamentárias

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  13 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL 642014510001032-2 642014510001088-8 INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.351.967-3 15.351.967-3 ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ S

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU DIA: 07 DE JUNHO 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097222-68.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE/APELADO: CBTU-CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES). APE

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/ A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer �