Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 539 RECLAMADO SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho(OAB: 27143/CE) 24/03/2020, às 09:00 horas. Leiloeiro(a) Oficial: GRAÇAS MEDEIROS. Local: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1150, ADVOGADO CENTRO, 4ª ANDAR (AUDITÓRIO)-FÓRUM AUTRAN NUNES, FORTALEZA-CE. Bem(ns): o(s) constante(s) no Auto de Penhora e Intimado(s)/Citado(s): - ISAIAS V

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 garantia da dívida, indicando a sua localização: 1530 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.570.847/0001-60 para tomar ciência do(a) DECISÃO ID b812e20 proferido(a) nos Devedor BO Credor Atualiz Rubrica Valor: Total autos e a seguir transcrito: "DISPOSITIVO ado Pelo exposto, na reclamação trabalhista que DOUGLAS DA TOCANC 1 União 31/05/2 INSS ELC 015 513,70 283

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 13451 Prejudicada, em consequência, a análise da possibilidade de cumulação da verba quebra de caixa com a gratificação de função PODER JUDICIÁRIO comissionada e da prescrição aplicável. JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, forçoso afastar a pretensão da reclamante no tocante à percepção da parcela quebra de caixa, pois o regulamento que PROCESSO: 0157900-23.2004.5.

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2234 Dispensado o relatório, por se tratar de procedimento sumaríssimo. DESPACHO - PJe-JT 2 - FUNDAMENTAÇÃO Vistos, etc... Intimem-se as partes e o perito para terem vista do ofício de id 2.1 - INÉPCIA 514a1d0, em 05 dias. Analisando-se a petição inicial, verifica-se que preenche os requisitos insertos nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, permitindo à Reclamada a el

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 770 poderia suportar o ônus das custas processuais. Trata-se de SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO verdadeiro erro material que gerou contradição. Sendo assim passa a sanar a contradição acima apontada fazendo o ajuste a seguir. Vistos etc. Onde se lê: I – Relatório: “...Custas processuais, pelo empregador, no valor de R$ 1.000,00, PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPR

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 147 chegando, àquela época, a bloquear a quantia da ordem de R$ fundamentação. 2.000.000,00, afim de pagar consectários trabalhistas. Condenada ainda tal reclamada ao pagamento da multa de 40% A própria história que se desenhou nestes autos depôs no do FGTS da autora, e ao pagamento de indenização por danos sentido de um entrave econômico sofrido pela 1ª recl

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 771 INTIMAÇÃO a cargo da reclamada (embargante). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2e9d9d Assiste razão à embargante. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com efeito, de fato, a sentença julgou improcedente os pleitos autorais em face da ré, de modo que não foi sucumbente e não poderia suportar o ônus das custas processuais

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB: 12046-A/MA) RAYRKSON MACHADO DE SOUSA(OAB: 15979/MA) LUIS CESAR CHAVEIRO - OAB: GO19415 1197 homologação é viável, ressalvando-se a necessidade de quitação do encargo previdenciário e a anotação da CTPS conforme fixado no comando sentencial de ID.627c47f. Dessa forma, tendo em vista que as contribu

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ARACAJU, 4 de Maio de 2017 198 por JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS em face de IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, haja vista o MARTA CRISTINA DOS SANTOS deferimento, através de tutela antecipada, da liberação do FGTS Juiz do Trabalho Titular depositado e da entrega de Certidão Judicial substitutiva das guias Sentença de Comunicação de Dispensa, bem como da compr

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2529 A parte Embargada não se manifestou acerca dos Embargos. Interrompido o prazo recursal, foram os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. É O RELATÓRIO. cp FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Assiste razão aos Embargante acerca da existência de omissão no de 24/08/2001, que instituiu a Inf