Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  93 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 de acomodação dos médicos residentes e estagiáriosda Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Manoel Castro Soares - Matrícula: 89485, CPF nº 118.982.314-43 e RG nº 6739505 - SSP/PA. Servidor da SEMSA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada esta função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33389 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 Preços Registrados: Preço por Item Qtd Und Especificação Marca Unidade R$ SUPORTE FIXO PARA TV DE LED, LCD E PLASMA SUPORTE UNIVERSAL FIXO DE PAREDE, DE 32 A 60” COM ATÉ 50 KG E Marca COMPATÍVEIS COM FIXAÇÃO PADRÃO VESA. CONFECCIONADO EM AÇO VISOGRAF CARBONO COMPATÍVEL COM PADRÃO DE 18,00 100 und 17 FIXAÇÃO VESA 75X75, 100X100, 200X100, Modelo 200X200, 200X300, 300X200, 300X300, WALL 400X200, 400X300, 400X400,

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.860 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 . . OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO . Resolução nº 05/2022 – MPC/PA – Conselho Superior Defere o vitaliciamento e confirma na carreira do Ministério Público de Contas a Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa. O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a proposta do Corregedor-Gera

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 NOTIFICAÇÃO N°. 18/2022 Reclamado (a): AMORIM COMERCIO VAREJISTA E CIA LTDA NOTIFICO a empresa AMORIM COMERCIO VAREJISTA E CIA LTDA , para RECOLHER no prazo de 30 dias (trinta dias), a MULTA aplicada de 1774 UPFs (MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO UNIDADES DE PADRÃO FISCAL) em virtude do não provimento do RECURSO, interposto neste Órgão, passando a considerar a DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCON /PA como DEFINITIVA, ratificada por meio da DECISÃO EMITIDA

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.880 42x22), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 17/03/2022 ás 08:00 hs. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência,www.portaldecompraspublicas.com.br, http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br/, TCM - PA. Duvidas e esclarecimentos através do e-mail [email protected], e na sala da CPL no Prédio da

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 115 de estudos e projetos(diagnóstico,relatório técnico preliminar, projeto básico e estudos complementares) visando a adequação/ampliação do sistema de abastecimento de água do município de goiana; VALOR: 2.175.010,26; RECURSOS: BIRD- BANCO MUNDIAL; PRAZO: 810 dias; PA: 001576/2013; DATA: 14.05.15. PROCESSO: CI N° 028/2015 - DTM - Dispensa de Licitação, Processo N° 005748/2015 - CT.OS. 15.1.111; CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 407 1168 não serve a presente cautelar para responsabilização de quem quer que seja. Se o autor pretende, desde já, responsabilizar a ré RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. por não ter fornecido - ou ao menos preservado - espontaneamente material depois de pedido extrajudicial do autor, por eventual dano que lhe tenha ge

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110. O prazo para pagamento ou oferecimento de embargos é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de Embargos, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2493 comprovando a publicação do edital. Ciente da interposição dos embargos de terceiro de nº 1026128-76.2019, com indeferimento da tutela provisória. No mais, aguarde-se o desfecho do leilão eletrônico vigente. Int. - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/ SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP), CLEBER LIMA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 760 verbis: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” De sorte, como é cedi�