Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) MARIO FERNANDO HENRIQUE SILVA ELTON COSTA GUISSONI(OAB: 71570/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 127513/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 42 Diversamente das alegações recursa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 35 Processo Administrativo nº 2019/8427 Assunto: Celebração de Contrato de Locação - SOMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, consubstanciado no Parecer GPAPJ nº 769, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1583 7 Define o auxílio do NAUJ à 17ª Vara Criminal da Capital, durante período determinado. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução TJAL nº 4, de 31 de março de 2015; CONSIDERANDO o que consta d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 35 Processo Administrativo nº 2019/8427 Assunto: Celebração de Contrato de Locação - SOMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, consubstanciado no Parecer GPAPJ nº 769, emanado pela Procuradoria Administrativa deste Sodalício, AUTORIZO a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1366 37 Gestor: RODRIGO SILVA MENDES. Dispõe sobre a designação de Gestor para a Contratação indicada em epígrafe e dá outras providências. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 14415 executada CORNETA e das empresas ITAQUICE e PADOVA, verifica-se que não há, atualmente, identidade entre seus sócios. PODER Em verdade, até setembro de 2015 havia identidade societária entre JUDICIÁRIO as referidas sociedades empresárias, contudo, a partir de sucessivas alterações a referida identidade deixou de existir, INTIMAÇÃO conforme a seguir demonstra

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  59 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 28/12/2018 e encerrando em 28/12/2019, sob a luz dos ditames do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93, mantendo o valor global do contrato em R$ 1.962.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil reais). O presente contrato será reajustado, por apostilamento, após divulgação do Índice Geral de Preços – IGP – DI, referente ao mês de Dezembro/2018, conforme previs

Caderno 1 - Administrativo ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 552 45 TERMO DE RECEBIMENTO PARCIAL DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CONJUNTOS DO PRÉDIO, RELATIVO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 000.301/2005 LOCATÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo LOCADORES: PROPRIETÁRIOS DOS CONJUNTOS DE ESCRITÓRIO NO “EDIFÍCIO CENTURY CENTER” OBJETO: Obras de adequação de conjuntos de escritório

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 6. Inefetiva a execução contra a responsável principal, redirecione- 1081 ofício à 2ª Vara do Trabalho de Londrina (processo nº 0000277- se a execução à responsável subsidiária EQUATORIAL PARA 36.2010.5.09.0019), para que se proceda a transferência do valor DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., citando-a para pagar ou acordado para estes autos, considerando-se o d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2102 EDITAL Nº 2539, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 55 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, instituído pela Resolução 248, de 11 de dezembro