Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1529867-13.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Nc Empreiteira Piracicaba Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1529868-95.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Mauricio Antonio Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 REQDO : V.B.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007872-98.2016.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Laves Comércio de Motores e Peças Ltda Me ADVOGADO : 235894/SP - Paulo Roberto Costa de Jesus RÉU : Luiz Fernando Gianetti Delfini VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007873-83.2016.8.26.04

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 14388 VOTO No presente caso, da inicial consta pedido expresso de diferenças de verbas rescisórias, ainda que decorrentes de reflexos do salário pago extrafolha. Conheço de ambos os recursos, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Contuso, eventual julgamento ultra petita, a rigor, não desafia a nulidade da sentença, uma vez que o excesso pode ser elimin

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 de admissibilidade. 14410 Contuso, eventual julgamento ultra petita, a rigor, não desafia a nulidade da sentença, uma vez que o excesso pode ser eliminado A parte reclamante foi admitida por NC EMPREITEIRA pela instância recursal, reformando-se o decisório naquela parte. PIRACICABA LTDA EPP, pertencente ao mesmo grupo econômico das empresas CN EMPREITEIRA EIRELI - E

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 14403 RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - ROSSI RESIDENCIAL A r. sentença condenou a segunda e quarta reclamadas ROSSI S/A RESIDENCIAL S/A e QUEIROZ GALVAO YPIRANGA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, respectivamente, a PRELIMINAR responderem solidariamente pelos créditos deferidos ao autor, relativos ao contrato de trabalho mantido com a empresa NC NULIDADE DA SENTENÇA -

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 14381 multa do artigo 477, § 8º, CLT, horas extras e intervalo intrajornada. Já as regras de cunho estritamente processual serão aplicadas de acordo com a sua vigência na data da prática de cada ato RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA E DA processual ("tempus regit actum"). QUARTA RECLAMADAS RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA - ROSSI RESIDENCIAL A r. sentença cond

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 O conflito de interesses trazido a conhecimento necessita do 11268 Veja-se: provimento jurisdicional para sua solução, havendo sido adequado o procedimento utilizado ao resultado útil da demanda. Se haverá A reclamada CN EMPREITEIRA possuía como sócios DANILO acolhimento ou não da alegada quitação pretérita de parte das NALLIN e PAULO CÉSAR NALLIN, estando si

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 14396 se apenas a diferenças decorrentes da integração do alegado salário recebido extrafolha. Aliás, especificamente à quarta reclamada QUEIROZ GALVÃO, beira à má-fé a tese de ausência de prestação de serviços pelo Provejo, pois, o apelo, para excluir a condenação ao pagamento de autor, tendo em vista que ela própria admitiu que "quitou as verbas difere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: : PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Stablit Mvc Pultrusão Em Plásticos S.a, : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues : Cpic Brasil Fibras de Vidro Ltda 2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: : 0003754-41.2015.8.26.0125 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : ANDRESA MASCARENHAS DE SOUZA MARTINS : ITATIAIA M

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 categoria do autor. 14418 demonstrou inadimplente. Sendo certo que os valores foram pagos em acordo com o sindicato da categoria, SITICOM - Campinas/SP, MATÉRIAS COMUNS A AMBOS OS RECURSOS referentes a quitação das verbas trabalhistas, em Agosto/2015, no valor de no valor de R$ 4.567,02,..." (fl. 966). Ora, não haveria razão Diante da identidade (parcial) entre as m