Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Advogado GLEDIS DE MORAIS LUCIO(OAB: 173139-D/SP) Athenas Comercial Serviços LTDA ALLAN DA SILVA CARLOS Réu Réu - ALLAN DA SILVA CARLOS - Athenas Comercial Serviços LTDA - Sindicato dos Trabalhadores Em Empresa de Presta Para o(s) Advogado(s) GLEDIS DE MORAIS LUCIO(OAB: 173139-SP/D) Sindicato dos Trabalhadores Em Empresa de Presta X Athenas Comercial Serviços LTDA + 1

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-SP/D) DANIELLE CARINE DA SILVA(OAB: 293242-SP/D) Nelson Dias X Companhia do Metropolitano de São Paulo Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência da expedição do alvará via SisconDJ. fls. 218. A parte deverá acompanhar o crédito na conta informada. Processo Nº RTOrd-0000771-16.2013.5.02.0042 Processo Nº RTOrd-00771/2013-0

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3522 Causa, elencados pela doutrina: a) previsão legal; b) caráter Mantenho, portanto, a dispensa por justa causa. Por conseguinte, determinante da falta; c) a atualidade ou imediatidade da falta; e d) improcedem os pleitos de pagamento de verbas rescisórias (aviso a proporcionalidade. prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, multa f

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2291 obra que era comprado por Maria; às vezes o pedido era feito por telefone; na época em que ninguém tinha CTPS assinada, Maria In casu, em face da revelia e confissão ficta aplicadas ao primeiro passava o dinheiro para o depoente que então distribuía para os reclamado, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na petição outros trabalhadores; Maria repassava os

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região entrava na garagem e saía do carro já no local de trabalho; que um 3524 todos os requisitos, inclusive a proporcionalidade. dia após o final das férias, a depoente recebeu a ligação da sra. Adriana, supervisora de Bauru que lhe informou ter sido visto o A Lei 7.102/1983, que estabelece normas para constituição e vídeo e por fim lhe pediu que retirasse o vídeo da

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2298 telefone; na época em que ninguém tinha CTPS assinada, Maria In casu, em face da revelia e confissão ficta aplicadas ao primeiro passava o dinheiro para o depoente que então distribuía para os reclamado, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na petição outros trabalhadores; Maria repassava os R$ 1.500,00 do depoente inicial. mais os valores a serem pagos

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 A 2ª, 5ª 6ª e 7ª reclamadas buscam a reforma do julgado, 7624 Neste sentido: sustentando que não integram o mesmo grupo econômico. A primeira reclamada, real empregadora, não se pronunciou sobre o "Grupo de empresas. Para fins trabalhistas a caracterização de tema na contestação e tampouco nas razões do recurso. grupo de empresas não se submete rigorosamente

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2305 passava o dinheiro para o depoente que então distribuía para os reclamado, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na petição outros trabalhadores; Maria repassava os R$ 1.500,00 do depoente inicial. mais os valores a serem pagos aos demais trabalhadores; quando o depoente saiu, levou suas ferramentas; o marceneiro trabalhava Pelo que se apurou durante a instru

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relações entre servidores e o Poder Público, fundadas em vínculo jurídico-administrativo, ainda que contratados sem a observância do concurso público. Precedentes do STF. 5. Agravo regimental provido. (ARE 1176221 AgR, Relator(a): EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Acórdão: GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03/03/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-072 DIVULG 2503-2020 PUBLIC 26-03-2020

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 290 segurança senior é um cargo acima do que ocupa a depoente e nas tarefas dos profissionais que as executam, como se observa do o técnico de segurança junior é o cargo inferior ao seu; que Plano de Cargos da Transpetro. começou como técnico de segurança junior e depois de uns 5 anos Tal semelhança, todavia, não autoriza a conclusão de que o foi promovida p