Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUARABIRA, 10 de Maio de 2016 225 CAVALCANTI DA COSTA, e concedo às partes o prazo comum de 10 dias para, querendo, apresentarem quesitos e assistentes ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO técnicos. Juiz Titular de Vara do Trabalho O processo ficará fora de pauta até realização da perícia, e após a Notificação sua realização, as partes devem ser notificadas para

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA JUSTA CAUSA. Para a caracterização da desídia prevista no artigo 482 da CLT, é necessária a habitualidade das faltas cometidas pelo empregado, bem como, em contrapartida, a reação do empregador, mediante a aplicação de penalidades gradativas, até culminar com a dispensa por justa causa. Demonstrados nos autos esses requisitos, deve se

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) JOABE FLORIANO PAULA DA SILVA PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB: 18220/PB) SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E DO EST DA PB RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 98 FUNÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A CONDIÇÃO PESSOAL DO EMPREGADO. INDEVIDO. O exercício de determinada atribuição relacionada a

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 operacionalizadas por meio de transferências bancárias, concede- CTPS e dos recolhimentos rescisórios do FGTS. se o prazo de 05 (cinco) dias ao exequente para indicar seus dados À Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho cabem o bancários para transferência dos valores que lhes são devidos. Em dever de observar os demais requisitos legais concessiv

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 Desemprego por alvará. Os valores ainda não recolhidos e que será parcelado, em até 12 (doze) meses, pelo empregador junto à CEF, PODER JUDICIÁRIO deverá ser requerida nos autos posteriormente, a liberação pelo JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo, pela parte empregada. 5. A quitação do presente acordo fica restrita às verbas NOTIFICAÇÃO À(O) RECLAMADA(O) discrimina

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000659-82.2019.5.13.0025 AUTOR EDILSON RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) RÉU MARIA DO SOCORRO DOS REIS BRANDAO RÉU SANDRO JOSE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 - LUZINEUSA BASTOS DO NASCIMENTO 516 JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo Nº ConPag-0000010-92.2020.5.13.0022 CONSIGNANTE EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) CONSIGNATÁRIO ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE FRANÇA CONSIGNATÁ

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 343 DESPACHO: I- Recebo o Recurso Ordinário interposto no ID. 8521925, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;II. IONETE CARNEIRO DE ANDRADE Notifique-se a parte adversa para apresentar contra razões, Assessor querendo, no prazo legal;III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a) recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT. JOAO PESSOA/P

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 678 CAMPINA GRANDE/PB, 07 de junho de 2022. FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000239-75.2022.5.13.0024 AUTOR NAARIEL JORGE DO NASCIMENTO ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ressaltou o v. acórdão que a tutela inibitória é oportuna, na medida RECORRENTE ADVOGADO em que a tutela condenatória, por si só, não vem se revelando capaz de prevenir a repetição do ilícito, fato constatado através dos RECORRIDO ADVOGADO autos de infração. RECORRIDO Frisou que esse tipo de tutela se destina a impedir a violação do direito (art. 5º, XXXVI,