Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 12.767/2012. CERTIDÕES DA DÍVIDA TÍTULOS SUJEITOS A PROTESTO. 1. Após alteração sofrida com a edição da Lei nº 12.767/2012, a Lei nº 9.492/97 passou a incluir entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas, o que ampliou a possibilidade de protestos para títulos não cambiários. 3. Não há elementos novos capazes de altera

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 20000110616404 19990110654537 4698696 2320891 1179494 P001925184 20010110014837 19990110722155 2193582 1113885 A000381894 20020110516893 5676196 20020110180477 20020110180477 A002047292 B002047292 2047292 19980110149009 19980110461329 934397 1278086 1278086 20000110036493 20000110036493 20000110353732 19990110331946 19990110908115 2316091 261892 1124886 818390 672492 1440993 778894 2321294 920891 19980110421347 2719191 A002719191 291395 1062292 2718891 1820591 764694 1801994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 496 Nogueira - Apelante: Rudge Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Apelado: Hsbc Bamerindus Seguros S A - Advogado: Adriana Lucy de Souza Leao (OAB: 177000/SP) - Advogado: Claudio Moreira do Nascimento (OAB: 75916/ SP) - Advogado: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Advogado: Maria Helena Gurgel Prado (OAB: 75401/SP) 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 691 MG) (Fls: 61) - Advogada: Sofia Junqueira Tebet (OAB: 271095/SP) (Fls: 29) 28 - 990.10.399098-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Armando Toledo - Agravante: Roberto Yukio Ono (Justiça Gratuita) - Agravante: Joselma Maria Fagundes (Justiça Gratuita) - Agravado: Simão Pedro Simão - Advogado: Marcelo da Silva Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 970 Nogueira - Apelante: Antonio Oliveira da Silva - Apelante: Vanda de Oliveira - Apelado: Artur Arias Badra - Apelado: Marilia Lafraia Badra - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) - Advogado: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 691 Morais - Agravado: José Carlos de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/ SP) (Fls: 17) - Advogado: MARCOS NAKAMURA (OAB: 155393/SP) (Fls: 20) - Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) (Fls: 11) 990.10.436231-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Adils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 874 84747/SP) 0397040-60.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Adilson de Araujo - Embargante: Andromeda Suporte Em Tecnologia da Informação do Brasil S/A e outro - Embargado: Neovia Telecomunicações S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: MARCELO ROITMAN (OAB: 169051/SP) (Fls: 149-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 58 990.10.445629-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 700195/2010; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Debora Souza Eloy da Silva; Advogada: FERNANDA TARTUCE SILVA (OAB: 182185/SP); Agravado: Jose Lisafonte dos Santos; Advogado: Valnoy Pereira Paix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 745 - VISTA AO EMBARGADO PARA CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): JOSÉ EDUARDO PERES REIS (FLS. 39) E ALBINO RODRIGUES (FLS.29) E PAULA SARMENTO PENNA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 614.716.4/6-01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - EBGDO(S): ANTÔNIO CARLOS GOMES - VISTA AO(S) EMBARGADO(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 507 Administraçao de Bens Imobiliarios S/c Ltda - 1.Os elementos até agora apresentados indicam apenas que ocorreu o desarquivamento dos autos, não se deparando com qualquer evidência de lesão ou ameaça a direito líquido e certo, o que afasta a possibilidade de cogitar de medida liminar; 2.Solicitem-se informações à autoridade