Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0024522-57.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0036910-26.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ADV/PROC: MG106782 - CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT VARA : 8 PROCESSO : 0024523-42.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006712-06.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0033081-37.2016.403.6182 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0033082-22.2016.403.6182 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00269ª Sessão Ordinária realizada em 21//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GSV4609 6759946 Empresa Gontijo De Transportes Ltda

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 11 PROCESSO : 0021270-46.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018833-66.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: MG106782 - CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI VARA : 11 PROCESSO : 0021271-31.2017.403.6182 PROT: 14/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018835-36.201

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO WILNA FELIPE DA SILVA(OAB: 153716/MG) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA LIVIA PEREIRA SIMOES(OAB: 103762/MG) GETULIO JOSE PIMENTA FILHO BALDOINO RODRIGUES NETO FRANCISCO DE MELO GUIMARAES JUNIOR RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PERITO 2378 RÉU EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 85714/MG) RICARDO CEZAR LIMA BRITO FRANCISCO DE MEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo QKA0721 6990344 Trans Kothe Transp. Rod. S.A Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00342ª Sessão Ordinária realizada em 11/03/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OXG1039 66476

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT VARA : 5 PROCESSO : 0033945-41.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0068967-34.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: MG115727 - ANA PAULA DA SILVA GOMES EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT VARA : 1 PROCESSO : 0033946-26.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010184-15.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0032661-32.2016.403.6182 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. GRAZIELA FERREIRA LEDESMA EXECUTADO: TERRA NOVA S/A VARA : 1 PROCESSO : 0032662-17.2016.403.6182 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0032663-02.2016.

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0017373-44.2016.403.6182 PROT: 09/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0017374-29.2016.403.6182 PROT: 09/05/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. BRUNO BIANCO LEAL EXECUTADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0017375-14.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT VARA : 5 PROCESSO : 0033945-41.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0068967-34.2015.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: MG115727 - ANA PAULA DA SILVA GOMES EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT VARA : 1 PROCESSO : 0033946-26.2017.403.6182 PROT: 28/11/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010184-15.201