Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença, cuja cópia ADVOGADO encontra-se disponível na internet. ADVOGADO Intimação Processo Nº RTSum-0001784-35.2014.5.20.0003 Relator LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES AUTOR CICERO DE SOUZA ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502) RÉU RETOK'AUTO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS ADVOG

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 confirmou que o "[[...] carrinho para transportes sempre existiu na 3841 Alegação(ões): empresa" (ID b815212, pág. 03). - contrariedade à Súmula nº 294 do TST. Assim, a despeito das extensas razões do recorrente, não vislumbro motivos para a desconsideração do laudo pericial. Diante da - violação do art. 5º, II, 7º, XXIX, da Constituição Federal. ausênci

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 infortúnio, revela-se inviável a responsabilização da empregadora, 3849 pretensões relacionadas ao adicional por acúmulo de função. devendo ser mantida a decisão que indeferiu os correspondentes pedidos indenizatórios." Consta do acórdão: Nesse contexto, estando a controvérsia decidida com base nos "(...) A despeito da controvérsia acerca de qual função t

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 161 PROVA EMPRESTADA - DEPOIMENTO DE VILMA MARIA TERRA ser representante, sendo que a depoente não é". Nada mais. (0011187-62.2017.5.18.0008) Desata feita, consoante prova emprestada produzida nos autos, a "que é consultora da Natura há 19 anos; que autora nunca foi sua Consultora Líder exercia as atividades de motivação comercial, CNO; que já foi CNO, de 14/0

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 PORTARIA N° 180/20 DE 22 DE JUNHO DE 2020 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal de contrato o servidor CASSIO HELTON DOS SANTOS SOUZA, Gerente de Núcleo de Serviços, matricula nº 6403452/1, contrato n

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal de contrato o servidor GERSON ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Administração e Finanças, matricula nº 57200316/1, contrato nº 074/2016-CPL/CPC-RC, no período de 02.01.2020 a 31.01.2020, celebrado com a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que consiste no fornecimento de Energia Elétrica regulada para o atendimento da sede deste Centro de Pericias Cien

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 contrato nº 039/2015-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa CLARO S.A, que teve por objeto a Aquisição de Serviços de Telefonia Comutada, para atender ás necessidades do Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Fevereiro de 2020. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral Protocolo: 528121 PORTARIA N° 097/20 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 – GAB/ DGCPCRC O

Diário Oficial ● 21/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33582  67 Quarta-feira, 21 DE MARÇO DE 2018 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO PA COMUNICA A TODOS INTERESSADOS AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-13 Objeto: Aquisição material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, Data Abertura: 04/04/2018. Horário: 08:00 horas PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-14 Objeto: Aquisição m

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 83 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 STF, na ADI nº 5617/DF, e do TSE, na Consulta nº 060025218.2018.6000000: (a) na gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário que decidir aplicar em campanhas eleitorais, bem como na gestão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e (b) no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; 3) que não seja considerado, para os fins do percentual mínimo de recursos ori

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 ABC XTAL MICROELETRÔNICA S/A - CNPJ(MF) – 42.275.727/0001-21 REDE ANCORA MG IMPORTADORA E EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S.A RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. acionistas empresa ABC Xtal Microeletrônica S/A apresenta, a seguir, as para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos documentos demonstrações financeiras em 31