Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Relator: SÉRGIO ROCHA, Revisor: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/11/2015, Publicado no DJE: 20/11/2015. Pág.: 245). Em face do exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC/2015. Revogo a liminar concedida nestes autos. Recolha-se o mandado de busca e apreensão, se o caso. Desfaça-se a restrição do veículo o

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, determino que se aguarde em arquivo eventual provocação, ressaltando que o fato da ação executiva permanecer arquivada não impede nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo de parcelamento pela(o) Exequente.Intime-se e cumpra-se. 0003795-78.2013.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. REGINA CELIA CARDOSO) X VIACAO CAMPO DOS OUROS LTDA.(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP165562 FLAVIO SILVA BELCHI

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, determino que se aguarde em arquivo eventual provocação, ressaltando que o fato da ação executiva permanecer arquivada não impede nem cerceia o controle administrativo do cumprimento do acordo de parcelamento pela(o) Exequente.Intime-se e cumpra-se. 0003795-78.2013.403.6130 - FAZENDA NACIONAL(Proc. REGINA CELIA CARDOSO) X VIACAO CAMPO DOS OUROS LTDA.(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP165562 FLAVIO SILVA BELCHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0068553-36.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0040370-36.2007.403.6182 (2007.61.82.040370-9)) DROGARIA E PERFUMARIA DE GREENVILLE LTDA ME(SP292266 - MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP242185 - ANA CRISTINA PERLIN ROSSI) Faculto à parte embargante manifestar-se sobre a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0068553-36.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0040370-36.2007.403.6182 (2007.61.82.040370-9)) DROGARIA E PERFUMARIA DE GREENVILLE LTDA ME(SP292266 - MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP242185 - ANA CRISTINA PERLIN ROSSI) Faculto à parte embargante manifestar-se sobre a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Parágrafo único. O disposto no caput não limitará a realização de medidas administrativas de cobrança, a aplicação de sanções por violação da ética ou a suspensão do exercício profissional."Deste quadro, verifica-se, nesta via, a inexigibilidade da cobrança do crédito referente a período anterior a 01.01.2012, porquanto fixado com base em ato infralegal.Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pioneiro Prest Serv Cobran Ltda GRE-7601 0000256573 500-20 Pioneiro Prest Serv Cobran Ltda GRE-7601 0000256574 500-20 Posto Ipe Ltda 127,69 GRE-8546 0000256575 500-20 Fgp Servicos Logisticos Ltda GRE-9285 0000256576 500-20 Fgp Servicos Logisticos Ltda GRE-9285 0000256577 500-20 Geraldo Gava 85,13 GRG-3723 0000256578 500-20 Sa Usina Coruripe Acuc E Alcool GRP-2757 0000256579 500-20 Reginaldo Brito De Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 012/2022 Processo: L1094/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0004543/2022-66 Contrato: 008/2012 Linha: 1094 - BELO HORIZONTE - NOVA ERA Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. Assunto: Defere a matéria do Aviso 282/2022, publicado no DOEMG em 10/08/2022” DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 013/2023 Processo: L1116/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0007380/2021-03 Contrato: 372/2012 Linha: 1116 - BELO HORIZON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Eberton Da Silva Costa HGC-9159 L030403252 746-30 Ecel Eng e Construcoes Ltda GZI-5085 A028556440 672-61 Ecel Engenharia E Construcoes Lt HEM-5324 L030404799 745-50 Ed Nelson Rodela GUP-2857 L030402770 745-50 Ed Nelson Rodela GUP-2857 L030403988 745-50 Edel Pereira Dos Santos Junior GVL-5409 A028596950 518-51 Edemir Luiz De Souza GTV-2473 L030404758 745-50 Edenilson De Almeida Machado HEY-1026 A028482895 583-50 Edenilson De Almeida Ma