32 resultados encontrados para enacao da requerida - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ================================================================================ N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A QUE SE IMPOE. POR OUTRO LADO, A PARTE REQUERIDA PLEITEOU PELA C ONDENACAO DA PARTE AUTORA POR LITIGANCIA DE MA-FE, SOB A ALEGACAO DE QUE ESTA ALTEROU A VERDADE DOS FATOS PARA ALCANCAR UM OBJETIV O ILEGAL, QUAL SEJA, O ENRIQUECIMENTO ILICITO. ENTRETANTO, VERIFI CO QUE NAO MERECE PROSPERAR, POIS NAO HA NOS AUTOS INDICIOS SUFIC IENTES QUE AUTORIZEM SUA CARACTERIZACAO. PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 200901556054 DESPACHO DIANTE DA INERCIA DA PARTE EXEC UTADA, CERTIFICADA A FL. 128, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RE QUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM MANIFESTACAO, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. TRANSC ORRIDO O PRAZO IN ALBIS , AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EM SEGUIDA, ARQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 - INCONTESTAVEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO, QUANDO A DEMANDA FOR A JUIZADA ALEM DO PRAZO TRIENAL DO ART. 206, 3, INC. IX, DO CODIGO CIVIL. CONTUDO, DIANTE DA DEMONSTRACAO ATRAVES DE RELATORIO MEDIC O COERENTE E CONCLUSIVO DE QUE O ULTIMO ATENDIMENTO HOSPITALAR DO SEGURADO OCORREU EM DATA POSTERIOR AO ACIDENTE, DEVE, NO CASO ES PECIFICO, SER AQUELE O MOMENTO INICIAL DA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRANCA SECURITARIA, AJUIZADA POR JOAO PAULO RODRIGUES, EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A., DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, PLEITEANDO A COND ENACAO DA REQUERIDA A PAGAR-LHE O SEGURO OBRIGATORIO DE INVALIDEZ PERMANENTE. DECIDO. DE PRONTO CUMPRE REGISTRAR QUE O DOMICILIO D A PARTE AUTORA E O LOCAL DO ACIDENTE E A CIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 CONTUDO, NAO OCORRE NO CASO EM EXAME. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO D E CONDENACAO POR LITIGANCIA DE MA-FE FORMULADO PELA REQUERIDA. PO R FIM, DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL . 183), REPUTO DESNECESSARIA A EXPEDICAO DE OFICIO A ORDEM DOS AD VOGADOS DO BRASIL SOLICITADA PELA PARTE REQUERIDA, VISTO QUE SERA REALIZADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA APURACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 7, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS E M R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 8 DO CPC. TODAVIA, FICA SUSPENSA SUA COBRANCA POR SER A PARTE BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. T RANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CROMINIA, 18/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Z PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA, A INDENIZACAO SERA EFETUADA CONS OANTE ENQUADRAMENTO DA PERDA ANATOMICA OU FUNCIONAL NA FORMA PREV ISTA NO INCISO I DO 1 DO ARTIGO 3 DA LEI N. 6.194/74 ALTERADA PEL A LEI N. 11.945/09 (50% DE R$13.500,00 = R$6.750,00), PROSSEGUIND O COM A REDUCAO DA CLASSIFICACAO DA REPERCUSSAO DA LESAO SOFRIDA, QUE NO PRESENTE CASO E DE 25%, OU SEJA, R$
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 ENTES AOS SERVICOS PRESTADOS, CUJA DECISAO TEM POR BALUARTE O PRI NCIPIO DO NAO-ENRIQUECIMENTO ILICITO. VALE FRISAR, POR OPORTUNO, QUE NAO DEVE ESSE JUIZO ADENTRAR AO MERITO NO QUE CONCERNE A CONV ENCAO DA REQUERIDA E DO SEU NOVO CAUSIDICO NA ACAO PREVIDENCIARIA , HAJA VISTA A PACTUACAO TER SIDO ENTRE AMBOS, NAO DEVENDO SER UT ILIZADA PARA A RELACAO ENTRE O AUTOR E A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NCA DO SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT EM FACE DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., IGUALMENTE QUALIFICADA. EM SINT ESE, ADUZ QUE FOI VITIMA DE ACIDENTE DE TRANSITO OCORRIDO EM 16/0 9/2014, SOFRENDO LESOES IRREVERSIVEIS, E QUE NAO RECEBEU O VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PREVISTO NO ART. 3 , II DA LEI N 6.194/74. REQUER A CONCESSAO