115 resultados encontrados para enacao definitiva referente - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 15318-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FLAVIO ARAUJO MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _______________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 368781-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1724 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK CONCEICAO DOS SANTOS VITIMA : UNIQUE RESTAURANTE E BAR DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ______________________________________ PROCESSO: 201503821018 NOM E: WILLIAM CHARU TEIXEIRA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CONDENAC AO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUDO, N OTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JUIZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUD ICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201404608570 NOME: RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA P RECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A PENA RESTRITIVA DE DIREITO NA MODALIDADE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DECORRENTE DE TRANS ACAO PENAL. ENCAMINHE-SE O TERMO DE AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 E: ELLIS DANIELE JORGE MENDES DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE COND ENACAO DEFINITIVA REFERENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO . CONTUD O, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA ( NO JU IZO DA CONDENACAO ) OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSIM O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, RAZAO PELA QUAL, NECESSARIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201502181694 NOM E: FRANK CASSIMIRO DOS SANTOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE COND ENACAO DEFINITIVA REFERENTE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 TABELECO A SITUACAO PRISIONAL DO ACUSADO LUCAS DA SILVA BATISTA, DECRETANDO SUA PRISAO PREVENTIVA PARA CORRETA APLICACAO DA LEI PE NAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR ISAO COM VALIDADE ATE 03.02.2024. TORNO, POR COROLARIO, SEM EFEIT O O DESPACHO DE FL. 75/76. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419275-76.2015.8.09.0175 : 309 : ACAO PENAL : FABIOLA DE AZEVEDO ALVES ALESSANDRO DOS SANTOS FARIAS FABIO RAMOS BASILIO LUCIANO JUSTINO REIS ACUSADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU ANTONIO CAR LOS GOMES DA SILVA JUNIOR, NOS MOLDES DO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ACUSADO : ROGERIO PARREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201500113705 ROGERIO PARREIRA DA SILVA DESPACHO ABRAM-SE VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL VITIMA : ALLYNE POLLYANA PEREIRA MARCELINO DO AMARAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ___________________________