39 resultados encontrados para enal em tramite - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IAL DO ACUSADO NOS DIAS 22/11/2014 (TRAFICO DE DROGAS, AUTOS N. 2 014.0435.0769) E 22/10/2016 (RECEPTACAO, AUTOS N. 2016.0364.5742) . ALEM DISSO, EM CONSULTA AO SISTEMA DESTE GABINETE, OBSERVO QUE O REU POSSUI, ALEM DESTE FEITO, UMA EXTENSA FICHA CRIMINAL COM DI VERSAS ACOES PENAIS EM SEU DESFAVOR POR TRAFICO ILICITO DE DROGAS (AUTOS N. 2013.0438.0887 E 2014.0435.0769),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 CITADO (FLS. 103/104), O REU APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 106 A TRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, NAO ARGUINDO PRELIMINARES E RESERVAND O-SE AO DIREITO DE MANIFESTAR-SE QUANTO AO MERITO APOS A INSTRUCA O PROCESSUAL. AS FLS. 107/123 JUNTOU-SE AOS AUTOS O CUMPRIMENTO D E UM MANDADO DE PRISAO E BUSCA E APREENSAO REFERENTE A UMA ACAO P ENAL EM TRAMITE NA CIDADE DE GOIANIA. E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CEDENTES CRIMINAIS, CONSTAM DAS INFORMACOES DE FL. 194 UMA ACAO P ENAL EM TRAMITE, O QUE NAO PODERA SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTEC EDENTES, CONFORME DISPOE A SUMULA 444 DO STJ. NO QUE PERTINE A CO NDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE DEIXO DE VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ES TAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 T. MAURILANDIA-GO, 04 DE OUTUBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 1282-13.2014.8.09.0178 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYARA CAROLINE SANTOS DE LIMA ACUSADO : SIDINEI DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PROTOCOLO N.: 201501372194 INDICIADOS: RODRIANDER LOURENCO CAMARG O E OUTROS DECISAO VERSAM OS AUTOS A RESPEITO DE INQUERITO POLICI AL INSTAURADO COM O FIM DE APURAR AS CAUSAS E CIRCUNSTANCIAS DA P RATICA DOS CRIMES DE FURTO E ESTELIONATO, PREVISTOS NOS ARTIGOS 1 55 E 180 DO CODIGO PENAL, COMETIDOS, EM TESE, POR RODRIANDER LOUR ENCO CAMARGO, RENATO ERNANE SILVA E HURB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 , PORTAVA 01 (UM) REVOLVER, CALIBRE 38, DE USO PERMITIDO, SEM AUT ORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL E REGULAMENTAR. NA OPORTUNIDADE, O PRONUNCIADO, IMPELIDO POR MOTIVO FUTIL E POR RAZ OES DA CONDICAO DE SEXO FEMININO, UTILIZOU A INDIGITADA ARMA DE F OGO PARA, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, MATAR LENIRA DA SILVA. AIN DA NO LOCAL E HORARIO SUSO MENCIONADOS, NEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 GIU SOZINHA NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, RAZAO ASSISTE AO RE PRESENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO QUE CONCERNE A EXCLUSAO DA QUA LIFICADORA CONCURSO DE AGENTES ART. 155, 4, INC. IV, DO CODIGO PE NAL, HAJA VISTA QUE DA ANALISE DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DOS ELE MENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, IMPO SITIVA A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 JUNIOR: 2.1) DOS CRIMES DE ROUBO: CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE CI RCUNSTANCIAS IDENTICAS EM RELACAO AOS DOIS DELITOS, E VISANDO EVI TAR REPETICOES DESNECESSARIAS, SERA REALIZADA UMA UNICA DOSIMETRI A COM ABRANGENCIA PARA OS DOIS CRIMES DE ROUBO COMETIDOS. A CULPA BILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILI DADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E DESFAVO