38 resultados encontrados para enal nesse sentido - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III ADV ACUS DESPACHO "FICA INTIMADO O A, PARA NO PRAZO DE FL. 13" Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA : DEFENSOR DO ACUSADO, DR. WILSIMAR BARROS DE PAUL DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA DECISAO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DESPACHO A D EFESA -SE. ITUMBIARA, 08 HO JUIZ DE DIREITO 74702-91.2018.8.09.0087 764 ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 205203-09.2002.8.09.0051 ( 200202052030 ) 1 ACAO PENAL SEBASTIAO SANTANA DE CAMPOS MARTINS AKLESINEIDAS JOSE RESENDE 34718 GO - PEDRO IVO DE MOURA TELLES 8483 GO - NEY MOURA TELES DESPACHO : AUTOS: 200202052030 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO JA APR ESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 278/293),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JHON LENNON LOPES MARTINS ADV REQTE : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELA MEDI DAS CAUTEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 337864-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GIOVANNA GHETRUN DE ALMEIDA OLIVEIRA PRADO INDICIADO : HIPOLITO PRADO DOS SANTOS ADV IND : 19812 GO - CELIO ALVES PINTO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/11/20 14, ÀS 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 385544-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1308 NATURE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE QUERELADO ADV QTE Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 139167-39.2018.8.09.0175 1977 QUEIXA-CRIME RICARDO PAES SANDRE PATRICIA SOARES SANTOS 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : 5 DA PARTE DISPOSITIVA DESSA FORMA, FAZENDO-SE O COTEJO ENTRE AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A PROCEDIBILIDADE DA ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E A INERCIA E FACA A NOMEACAO DO CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ART. 396-A, 2, DO CPP). SOLICITE-SE O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINI TIVO. AINDA, DETERMINO A AUTORIDADE POLICIAL QUE INCINERE A DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE PORCAO NECESSARIA PARA CONTRAPROVA, ASS IM QUE ENVIADO A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO NR. PROTOCOLO : 7501-22.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 117 NATUREZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 QUERELANTE QUERELADO ADV QTE : RICARDO PAES SANDRE : MARIA LUIZA BARBACENA : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI DESPACHO : 5 DA PARTE DISPOSITIVA DESSA FORMA, FAZENDO-SE O COTEJO ENTRE AS REGRAS ESTABELECIDAS PARA A PROCEDIBILIDADE DA ACAO PENAL E OS EL EMENTOS CONSTANTES NO FEITO, CONFORME A VASTA FUNDAMENTACAO ACIM A , FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 10. EM RELACAO AO REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, SALIENTO QUE SERA OPORTUNAMENTE ANALISADO NOS AUTOS DE EXECUCAO P ENAL. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. REINCIDEN CIA ESPECIFICA. REGIME PRISIONAL. MODIFICACAO PARA O ABERTO. IMPO SSIBILIDADE. PENA DE MULTA. PARCELAMENTO. I- DEVE SER MANTIDO O C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 SACAO DA PERICULOSIDADE DO MESMO. VIERAM OS PRESENTES AUTOS CONCL USOS. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. PARA ALCANCAR A PROGRES SAO DE REGIME E INDISPENSAVEL PREENCHER TODOS OS REQUISITOS EXIGI DOS POR LEI - OBJETIVO E SUBJETIVO. EM RELACAO AO REQUISITO OBJET IVO OU REQUISITO TEMPORAL, O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 69/69V.) ATESTA SEU PREENCHIMENTO, MAS O SEG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252498-33.2017.8.09.0175 : 1204 : ACAO PENAL : ANTONIO DE SOUZA PEREIRA HERIKA GONCALVES MARTINS DJANIR BRITO GUIMARAES LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA ACUSADO : DJANIR BRITO GUIMARAES ADV ACUS : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 52167 GO - FLAVIO LIVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 2