52 resultados encontrados para enal. dessa forma - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O VERIFICO, DE INICIO, QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO A CUSADO EM SUA RESPOSTA REGISTRO QUE AS MATERIAS ALEGADAS GUARDAM RELACAO COM O MERITO E COM ELE SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO POIS BEM, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, V ERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 TA INFEREM VERDADEIRO TEMOR A QUEM AS SOFRE, PREJUDICANDO SUAS AT IVIDADES DIARIAS. DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VITIMA, DE MANEIR A ALGUMA, CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS MOSTRAM-SE MAJORITARIAME NTE CONTRARIAS AO REU, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS CIRCUNSTANC IAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO, FIXO A PENA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADAS POR ESTE JUIZO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO AN DRE DA SILVA CARMO, COM FULCRO NO ART. 89, PARAGRAFO 5, DA LEI N. 9.099/95. RESTITUA-SE O VALOR DA FIANCA A ANTONIO CARLOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROMOVAM-SE AS NE CESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DA ORDEM, COM A OBSERVACAO DE QUE A SEGREGACAO DEVE SEGUIR OS DIT AMES DA MODALIDADE INTERMEDIARIA, SEGUNDO O ARTIGO 35 DO CODIGO P ENAL. DESSA FORMA, RECOMENDEM-SE OS SENTENCIADOS NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS, CONSTANDO QUE O CUMPRIMENTO DEVE SE ADE QUAR AO REGIME SEMIABERTO. DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROVACAO, EM JUIZO, DE EVENTUAL PREJUIZO SUPORTADO PELAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 _ DE _______ DE 20__, AS ___:___ HORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORI A AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) D IAS, COM A FINALIDADE DE INTIMACAO DO SENTENCIADO, OBSERVANDO O N OVO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 176, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR A REMESSA DA DOCUMENTACAO NECESSARIA AO CUMPRIMENTO DO ATO DE COOPERACAO JURISDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 S TERMOS DO ARTIGO 367, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSANDOSE, DORAVANTE, A SUA INTIMACAO PARA OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. D A RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 144/155) NAO SE OBSERVA A PRESENCA D E CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 , ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DE ALE GACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL". NADA MAIS, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_ ___, (BRUNO FONSECA ARANA), SECRETARIO DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ , O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTORA: ACUSADO ADVOGADA NR. PROTOCOLO : 249356-29.2014.8.09.0174 AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 , SERAO DESARQUIVADOS OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, D ESDE QUE NAO IMPLEMENTADA A PRESCRICAO INTERCORRENTE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 25 DE MAIO DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA L OPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24733-02.2018.8.09.0122 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA ACUSADO : JORGE PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 70102/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 42855-53.1990.8.09.008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSISTENTE, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JO AO MARTINS CAUE ALVES PONCE LIONES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242693-62.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO XAVIER DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7687 GO - ODIVALDO FERREIRA ROCHA DESPACHO : TERMO DE AUDI