Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4942 - DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Insurge-se o agravante contra a r. decisão que determinou a PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0013732-58.2016.5.15.0062 desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo AGRAVO DE PETIÇÃO passivo, o que culminou com a penhora de suas contas bancárias. AGRAVANTE: OLAVO CLÁUDIO LUVIAN DE SOUZA Alega qu

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4948 Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer do agravo de petição interposto por OLAVO CLÁUDIO LUVIAN DE SOUZA (4º reclamado) e o prover para determinar a exclusão do agravante do polo passivo, bem como o levantamento da constrição efetivada nos autos, restituindo-se ao agravante os valores penhorados (ID nº cbf28ee), nos termos da fundamentação. Processo N

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO 4938 ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 87868/SP) ENANDIR CERQUEIRA DA SILVA SO OSSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FAUZI ISSA DIAS ABRAO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 14 de dezembro de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº PODER JUDICIÁRIO 004/2020, publica

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 4945 (lpmp) Assinatura Relatório ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. Inconformado com a r. sentença de ID nº 16864d2, que rejeitou os embargos à execução, agrava de petição o 4º executado, consoante de ID nº b7d3b9e. PATRICIA ANDREA BORTOLUCI PELLEGRINI Diretor de Secretaria O 4º ex

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13717 Vistos e examinados. O Reclamante apresentou seus cálculos de liquidação, conforme ID. PODER JUDICIÁRIO d11e19d, com os quais a Reclamada manifestou expressamente JUSTIÇA DO sua concordância (ID. 68fadd9). EX POSITIS, por consentâneos com a r. Sentença e v. Acórdão, transitado em julgado em 09.02.2021, HOMOLOGO os cálculos INTIMAÇÃO ofertados pelo Reclaman

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 6509 Alega também que o CNPJ da empresa SÓ OSSO INDUSTRIA E Após o trânsito em julgado da presente decisão a primeira COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME, apontada Reclamada deverá ser intimada para providenciar a retificação da pelo reclamante como sendo parte do grupo econômico da 2ª data da admissão na CTPS do Autor, sob pena de ser efetuada pela re

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004523-45.2014.403.6111 PROT: 09/10/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002959-31.2014.403.6111 CLASSE: 99 EMBARGANTE: BRUNNSCHWEILER LATINA LTDA ADV/PROC: SP138261 - MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0000768-17.2014.403.6142 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENANDIR CERQUEIRA DA SILVA - ME ADV/PROC: SP323503 - OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA IMPETRADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ENANDIR CERQUEIRA DA SILVA - ME ADV/PROC: SP323503 - OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA IMPETRADO: FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA EM MARILIA/SP VARA : 1 PROCESSO : 0000769-02.2014.403.6142 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE GETULINA - SP ADV/PROC: SP232230 - JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LINS - SP ADV/PROC: PROC. ENI APARECIDA PARENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1957 ônus de provar a veracidade do documento se e quando for arguida a sua falsidade. Ônus que também incorpora as despesas necessárias à produção da prova. Artigo 429, inc. II, do NCPC. Precedentes do C. STJ e deste E. Tribunal. Decisão mantida. (...) Em razão da arguição de falsidade documental, o Juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 ADVOGADO : 91473/SP - Vidal Ribeiro Poncano REQDO : Enandir Cerqueira da Silva Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001067-65.2015.8.26.0322 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 329685/SP - Vinicius Jose Dutra Pereira REQDO : Alcides Aprigio Felix VARA:3ª VARA C