718 resultados encontrados para enas da lei - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 16. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2014. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8960-29.2010.8.09.0143 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : MILTON MARTINS DE SOUZA MARTINS ADV EXEQTE : 15161 GO - KELLY DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PROCESSO N: 2014.0297.1871 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE PETICAO DE FLS. 71 . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS/GO, 17 DE AGOSTO DE 2016. ELAIN E CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 277365-83.2015.8.09.0006 733 BUSCA E APREE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 SE INELEGIVEL, NAO PODENDO AFERIR OS DADOS DELA CONSTANTE, O QUE DIFICULTA A IDENTIFICACAO DAS PARTES E INTERESSADOS, RAZAO PELA Q UAL DETERMINO QUE INTIME-SE O ORGAO MINISTERIAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER COM A EMENDA DA INICIAL, JUNTANDO A CERT IDAO DE NASCIMENTO LEGIVEL DA MENOR ROSICLEIA DE SOUZA BISPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 283 E 284 DO CODIGO DE PROC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV REQTE : 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI DESPACHO : INICIALMENTE, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA TUITA, ANTE AOS DOCUMENTOS DE F. 25/30. CITE-SE A PARTE RE, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, OFERECA CONTESTACAO, SOB PENA AS P ENAS DA LEI. COM OU SEM RESPOSTA, OUCA-SE A AUTORA, EM 10 DIAS. A POS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, TAMBEM EM 10 DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DENCIA FINANCEIRA, EM SUAS FAMILIAS, SENDO MANTIDAS POR ELE. EM Q UARTO LUGAR, POR FIM, AS CUSTAS NAO SAO ALTAS, MAS PROPORCIONAIS AO VALOR DA CAUSA. ASSIM, COM BASE NOS ARGUMENTOS JA EXPENDIDOS, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS E DESPES AS DE INGRESSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ST ERIORMENTE PASSANDO-SE A DEFESA, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER A EXTRACAO VIA SPG QUANDO DA DISPOSICAO DOS AUTOS EM CARTORIO PA RA A PROCURADOR A DO ACUSADO APOS VENHA-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO NADA MAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 45418-42.2013.8.09.0013 5 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO 3A QUIMICA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, PARA NO PRAZO LEGAL, CONTRA RAZOAR O RE CURSO DE APELAçãO DE FOLHAS NºS 522/537, SOB PENA DE LEI. PROVIME NTO Nº 05/2010 TJGO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ES
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ITADA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.331/RS, DA LAVR A DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, ATINENTES à C OBRANçA DE CRéDITOS OBJETOS DE CONTRATO BANCáRIOS IDENTIFICADOS PELAS SIGLAS DA TAC, TEC E IOF, RESP ECTIVAMENTE, ASSIM COMO OUTRAS CORRELATAS, DETERMI NO A PERMANêNCIA DOS PRESENTES AUTOS JUNTO à SECRE TARIA DA 6ª CâMARA CíVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIçA , ATé
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RESTRITIVAS DE DIREITO IMPOSTAS OU A PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RE GIME ABERTO, NOS MOLDES DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA. OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL E EXPECA-SE O BOLETO BANCARIO PARA PAGAME NTO DA MULTA FIXADA, SE FOR O CASO, QUANDO DA OPCAO. PARA O CASO DE OPCAO PELO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIM E ABERTO, CIENTIFIQUEM-SE O SENTENCIADO E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO ARECER EM CARTÓRIO COLO E CUMPRIMENTO ENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE CONFINANTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 371148-75.2016.8.09.0142 513 SUSTACAO DE PROTESTO DIVINO CABRAL GUIMARAES WLADI