477 resultados encontrados para enas do artigo - data: 23/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 172. OUTROSSIM, INTIM E-SE A PARTE DEMANDANTE, PESSOALMENTE, PARA QUE REGULARIZE SUA RE PRESENTACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS , SOB AS P ENAS DO ARTIGO 76 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . APOS, CONCLU SOS. TRINDADE, 28 DE OUTUBRO DE 2016. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVE L , FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12764-95.2011.8.09.0134 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON PIRES DE FREITAS VITIMA : A COMUNIDADE ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 348302-37.2012.8.09.0164 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO HENRIQUE SILVA BEZERRA VITIMA : EM APURACAO ADV ACUS : 34401 DF - ELIANA OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE AINDA NAO HOUVE A PROLACAO DA SENTENCA JU LGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REQUERENTE, ESTANDO OS AUTOS AGU ARDANDO O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO PELO ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AUTOS N.: 2016.0380.1140 S E N T E N C A CUIDAM-SE OS AUTOS DE PE DIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, FORMULADO POR HILTON CLEI DA SILVA, AO ARGUMENTO DE QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA SEGREGACAO. AS F. 119/121 DOS AUTOS PRINCIPAIS CONSTATO QUE F OI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CONDENAR O REU FRANCISCO SOUTO DE MEDEIROS, JA QUALIFICADO, NAS P ENAS DO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/2006. NR. PROTOCOLO : 412945-92.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CHARLES DA SILVA SANTOS VITIMA : RICARDO DE PAULA MOREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA =============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DICOS TRAZIDOS PELA DEFESA E PELO MINISTERIO PUBLICO, E AINDA COM SUPEDANEO NO ARTIGO 122, INCISO I, 123 E 124, DA LEP CONCEDO AUT ORIZACAO DE SAIDA AO REEDUCANDO JHONN LENNON RODRIGUES DOS SANTOS , PELO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS, COMPREENDIDO ESTES DO INTERTICIO DO DIA 21 AO DIA 27 DESTE MES DE NOVEMBRO DE 2016, ADVERTINDO AO BENEFICIARIO QUE ANTES E DEPOIS DE TAL PRAZO
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Andre Luis Soares Abreu ADVOGADO RÉU Fellipe Viegas Hugo ADVOGADO 953 Fellipe Viegas Hugo(OAB: 86061) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR Fellipe Viegas Hugo(OAB: 86061) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO MARISA CUNHA MOREIRA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiên
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/02/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =======================================================