Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 EIDE BRAZ PEREIRA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LATROCINIO, T IPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. DECIDO. ANALISAND O O QUE CONSTA DOS AUTOS, SOBRETUDO AS INVESTIGACOES EFETUADAS PE LA AUTORIDADE POLICIAL, VERIFICO QUE A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA , UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 D O CPP, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROV

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO SAFRA S/A EXECUTADO : ALDAIR LUIZ PEREIRA ADV EXEQTE : 36866 GO - PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR BANCO SAFRA S/A (F LS.133/135), NOS QUAIS APONTOU CONTRADICAO E OMISSAO NA SENTENCA DE FLS. 126/128. EM SINTESE, ADUZIU QUE EM 13/05/2015 FOI PUBLICA DO EDITAL DE INTIMACAO PARA

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA : ALESSANDRA GOMES DE MORAES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504183384 VISTOS, ETC. EM ULTIMA OPORTUNIDADE, IN TIME-SE O ACUSADO POR EDITAL PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL DE PRESTACAO DE SERVICOS A C OMUNIDADE HOMOLOGADA AS FLS. 98/99. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PU BLICA PARA M

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 OS DE ESTIRPE. ATO CONTINUO OFICIE-SE A 9 VARA CIVEL, PARA QUE IN FORME SE HOUVE A REMESSA. ATENDA-SE. HIDROLANDIA 01 DE NOVEMBRO D E 2017 WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84293-62.2017.8.09.0071 AUTOS NR. : 189 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO J. SAFRA SA REQUERIDO : RENATTA LEAO E SILVA ADV REQTE : 38605

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : REGINALDO COUTO DA HORA DESPACHO : EXECUCAO PENAL: 201801024817 APENADO: REGINALDO COUTO DA HORA SEN TENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PELO PROMOTOR DE J USTICA EM EXERCICIO NESTA COMARCA, A EPOCA OFERTOU DENUNCIA EM FA CE DE REGINALDO COUTO DA HORA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO -LHE O TIPO PENAL INSCULPIDO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 LA 448 DO STF RELATA: O PRAZO PARA O ASSISTENTE RECORRER, SUPLETI VAMENTE, COMECA A CORRER IMEDIATAMENTE APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO DA SENT ENCA DE FLS. 620/622, DIA 05/09/2018, CONFORME SE FAZ PROVA A FL. 623, SENDO ASSIM, O PRAZO FINAL PARA RECORRER SERIA 10/09/2018. ASSIM SENDO, CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DIVINA ANTONIA DE JESUS : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALI ENTAR QUE CONSOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 515 DO CPC, A SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO TORNA-SE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. COMP

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE O NOVO CPC EXTINGUIU A EXECUCAO DA SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA, CUJA SATISFACAO OC ORRERA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE O INSS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, APRE SENTAR IMPUGNACAO. (ARTIGO 535, DO CPC/15). TRANSCORRIDO O PRAZO SUSO MENCIONADO, COM OU SEM MANIF

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DIO LEGAL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1 023, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL CONFORME PACIFICA JURISPRUDENCIA, OS EMBARGOS DECLARATO RIOS TEM SEU CABIMENTO CONDICIONADO A EFETIVA EXISTENCIA DE UMA D AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1 022, CODIGO DE PROCESSO CIVI L/ 15, IN VERBIS: "ART 1 022 CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA Q UALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLAREC

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 145492-65.0095.8.09.0100 ( 9501454924 ) AUTOS NR. : 293 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : TJSC REQUERIDO : JRN ADV REQTE : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : PROTOCOLO N : 9501454924 NATUREZA: SEPARACAO LITIGIOSA D E C I S A O TRATA-SE DE SEPARACAO LITIGIOSA AJUIZADA POR TEREZINHA DE JES US SOUZA COUTINHO EM FACE DE JOSE REGINALD