Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO OLIVEIRA NOLETO VITIMA : GLEICIANE DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO : PASSO A DECISAO. CONSIDERANDO QUE A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTR ATO PARA O CRIME AMEACA E DE SEIS MESES, O PRAZO A SER CONSIDERAD O PARA A ANALISE DA PRESCRICAO E DE 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL. OBSERVO AINDA QUE A INF

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 LUSOS. IPORA/GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. JUIZ WANDER SOARES FONS ECA NR. PROTOCOLO : 268443-37.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CASSIO DE SOUSA FREITAS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUSA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 0 2 . 201502684432 DESPACHO

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ELACAO PROCESSUAL AINDA NAO FOI ANGULARIZADA, SENDO AINDA, OPORTU NIZADO AO APELANTE, NESTA INSTANCIA, A JUNTADA DE DOCUMENTO COMPR OVANDO A RECUSA DA APELADA NA VIA ADMINISTRATIVA, DEIXANDO O MESM O, CONTUDO, DE DILIGENCIAR NESTE SENTIDO. 4- A EXIGENCIA DE PREVI O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZA MENTO DE ACAO DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT N

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NTO OU DE DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS, RAZAO PELA QUA L FIXO A PENA DEFINITIVA EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. COMO SE I NFERE DOS AUTOS, O REU, MEDIANTE DUAS CONDUTAS, PRATICOU DOIS CRI MES DISTINTOS, ARTS. 129, 9 E 147 C/C ART. 69, TODOS DO CP. LOGO, AS PENAS DEVEM SER SOMADAS PARA FINS DE EXECUCAO, CUJA SOMA E DE 1 (UM) ANO DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 DOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N. 201 701456340 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGO ADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. EMELIANA REZENDE DE SOUZA. REGISTROU-S E A PRESENCA DA VITIMA JOANA D"ARC VERONEZ. REGISTROU-SE A PRESEN CA DO SUPOSTO AUTOR DO FATO DONIZETE JUVENAL. E

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENT ACAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO OTTO DE OLIVEIRA POMI, EM RELAC AO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENC

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 TROSSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WILMAR NOVAES DE AGUIAR JUNIOR , EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP ) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CO NSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIX AS DE ESTILO . DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA, REFERENTE AOS DE N

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAQUEL SILVA ACUSADO : EDUARDO ROCHA PINTO DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE OS SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA, LESAO CORPORAL E VIOLACAO DE DOMICILIO. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE M AIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APR ESENTA RETRATACAO DA REPRE

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RIA DE EXCESSIVA ONEROSIDADE CONTRATUAL. RAZOES DISSOCIADAS DA MA TERIA DISCUTIDA. E INVIAVEL O CONHECIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL E M QUE AS RAZOES SAO DISSOCIADAS DA MATERIA DISCUTIDA NA CAUSA E D ECIDIDA NO ACORDAO. II. PRELIMINARES. RAZOES PARCIALMENTE DISSOCI ADAS. NAO SE CONHECE DAS RAZOES RECURSAIS NO PONTO EM QUE INCURSI ONAM NA DISCUSSAO DE MERITO DOS PEDIDOS

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 11709-07.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EDSON PEREIRA FARINHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201700117097 D E S P A C H O DESIGNO