14 resultados encontrados para enca. em caso - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 NATUREZA REQUERENTE : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : WCA GTESCA REQUERIDO : WTESCA ADV REQTE : 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA 4092 GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR DESPACHO : CONCLUSAO 1 DEFIRO A GUILHERME TEIXEIRA E SILVA DE CARVALHO A C U RATELA PROVISORIA DO INTERDITANDO SR WILLIAM TEIXEIRA E SILVA D E CARVALHO ALMEIDA, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 1, DA LEI 8.213/1991. 5. OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS AS FLS. 44 E 47, INDICAM A CONDICAO DE "FAZENDEIRO" DESFRUTADA PELO AUTO R. O PRODUTOR RURAL NAO E NECESSARIAMENTE QUALIFICADO COMO SEGURA DO ESPECIAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS, UMA VEZ QUE A LEGISLACAO T AMBEM O QUALIFICA COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, QUANDO EXERCE ATI VIDADES EM LARGA ESCALA, TAIS COMO OS "FAZEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NDO, POIS, INCONTROVERSO O PREENCHIMENTO DO PRIMEIRO REQUISITO. D A INCAPACIDADE LABORATIVA QUANTO A INCAPACIDADE LABORATIVA, OBSER VO QUE OS DADOS FORNECIDOS PELA PERITA APONTAM QUE A PARTE AUTORA POSSUI DISCOARTROSE, DOR LOMBAR BAIXA E DOR ARTICULAR, TENDO A S RA. MEDICA PERITA CONCLUIDO QUE O PERICIADO ESTA COM INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE, ORIENTANDO ACERCA DAS