Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 PROCESSO :1078981-85.2021.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO : 221386/SP - Henrique José Parada Simão REQDO : Dubai Comercio de Roupas Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1079010-38.2021.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Armarc Locação, Logística e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 PROCESSO :1505012-67.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Antonio Carlos Settani Cortez VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505013-52.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Arca Azul Correto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 IMPTDO : Luiz Renato Santana VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053187-09.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Encalso Contrucoes Ltda ADVOGADO : 68931/SP - Roberto Carlos Keppler IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :105318

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Devedor(a) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Ordem Cronológica: 00062/2001 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 07843/99 Autor(es) : CARLOS MEINBERG Advogado(s) Dr(s).: MÉLEK ZAIDEN GERAIGE Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00063/2001 - Natureza: Outras Espécies - ES/EP: 05759/00 Autor(es) :

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 987 que o legislador, no art. 889-A da CLT, usou a expressão Registra-se, por oportuno, o entendimento consubstanciado na obra "contribuições sociais" para designar as do empregador e do "CLT Comentada". Ed. Ltr, 44ª ed., de Eduardo Gabriel Saad, empregado calculadas sobre os salários e seus consectários. E não atualizada por José Eduardo Saad e Ana Maria Saad Cast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2482 pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado ao executado, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores ou veículos, se for o caso

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO - do pensionamento mensal vitalício; - da indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00; RÉU ADVOGADO - da indenização por danos estéticos, no importe de R$5.000,00. Deverão ser deduzidos os valores comprovadamente pagos a RÉU idêntico título das parcelas ora deferidas. ADVOGADO 984 MARIA NILVA SALTON SUCCENA(OAB: 127781/SP) ENCALSO CONSTRUCOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2427 benefícios. A recuperação judicial confirma as dificuldades financeiras, mas revela ainda que, por ora, devem ser consideradas momentâneas pois, não fosse assim, já teria ocorrido a falência. Verifico que os documentos juntados não são aptos a comprovar a condição de hipossuficiente, destarte, inde

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 988 reclamada assumiria o pagamento de algumas verbas aos Não há falar-se em aplicação do Precedente Normativo 72, uma vez funcionários da primeira reclamada, não há como excluir a que precedente normativo não cria direito, sendo apenas uma responsabilidade da primeira reclamada (empregadora), mormente orientação jurisprudencial no julgamento de dissídios coleti