9 resultados encontrados para encaminhamento da certid - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 3023 Face o exposto em certid¿o de fls. 84, informando que o requerente, mesmo devidamente intimado para recolher as custas judiciais, n¿o realizou o pagamento até a data 09/06/2016 o pagamento das custas, determino a Secretaria que emita Certid¿o indicando o débito de custas, encaminhando-a, via ofício, à Secretaria de Fazenda, solicitando a inscriç¿o em dívida ativa do Estado do Pará. No mencio
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1921 venho intimar o causídico do réu IZAEL CARVALHO CUNHA para apresentar alegações finais. Rurópolis, 27 de março de 2019. Wallace Carneiro de Sousa Diretor de Secretaria Analista Judiciário - Mat-143979 TJE/PA De acordo com o provimento nº. 006/09-CJCI Processo nº 00003358620078140073 Exequente Banco da Amazônia S/A Adv. Karlene Azevedo Aguiar OAB Nº 11325 Exequido: Claudionor Alves Cardoso e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2891 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Nº PROCESSO: 0000051-56.2002.8.14.0068 AUTOS DE: REINTEGRAÇ¿O DE POSSE REQUERENTE: JOSÉ GENIBALDO FERREIRA DOS SANTOS PATRONO: EDMIR DE SOUZA LIMA OAB/PA 10.398 REQUERIDOS: ¿ZÉ BRANCO¿ ¿CAPANEMA¿ ¿ZÉ PREGO¿ JOSÉ RIBAMAR FERREIRA PATRONO: MAURO GOMES DE BARROS OAB/PA 9.113 Vistos etc. Diante da certid¿o de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2367 COMARCA DE PRAINHA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRAINHA Processo: 00027460220178140090 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA REQTE: ANA DIVA MIRANDA ESQUERDO ADV DR GLEYDSON ALVES PONTES OAB/PÁ 12347 REQDO: MUNICIPIO DE PRAINHA REPRESENTANTE: DAVI XAVIER DE MORAES SENTENÇA SENTENÇAPelo que dos autos constam a parte autora foi intimada para providenciar o re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2412 Processo: 00027460220178140090 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA REQTE: ELIANAIA CASTOR MAGNO ADV DR GLEYDSON ALVES PONTES OAB/PÁ 12347 REQDO: MUNICIPIO DE PRAINHA REPRESENTANTE: DAVI XAVIER DE MORAES SENTENÇA SENTENÇAPelo que dos autos constam a parte autora foi intimada para providenciar o recolhimento das custas de forma parcelada, sob pena de arquiva
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, E A FIM DE SE EVITAR O DESCUMPRIM ENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, SUBSTITUO O LOCAL DE CUMPRIME NTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE DESIGNADO NO TE RMO DE AUDIENCIA DE FLS. 08 PARA A 7 DELEGACIA DE POLICIA, ESTABE LECIDA NO CAIC, LOCALIZADA NA AVENIDA ANGELICA, BAIRRO FILOSTRO M ACHADO, NESTA URBE. FICAM MANTIDAS AS DEM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2414 Declaratórios, configuram a subvers¿o da norma processual a sua utilizaç¿o colimando a reforma da decis¿o e n¿o sua integraç¿o. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência pátria:¿PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O NOS EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. OMISS¿O, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇ¿O. INEXISTÊNCIA. PRETENS¿O DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1293 Trata-se de pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva apresentado pela Defensoria Pública, em favor de N.M.R, qualificado nos autos, alegando que os motivos que ensejaram a decretaç¿o de pris¿o preventiva n¿o se encontram mais presentes, afirmando n¿o haver risco à ordem pública com a soltura do acusado. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou manifestaç¿o contrária ao ped