140 resultados encontrados para encaminhamento de duas vias - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESEN TE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNI DADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PA RA SER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARAGRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECES SARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 789
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 413519-98.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 79/80 DO APENADO EDSON BATISTA DE SOUZA JUNIOR, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENT E CALCULO, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 21033 15812 32479 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 GO - FABIO GOMIDE BORGES GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.662/667 DO APENADO JULIERME DA SILVA SANTOS, CONSO ANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 668, HOMOLOGO O PRESENTE CALC ULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 118/120 DO APENADO CLEIDO JOSE DE MENDONCA, CONSO ANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENTE CA LCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA SE R ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 41578-30.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CLAUDIO ROBERTO GOMES DA MOTA DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 70/71 DO APENADO CLAUDIO ROBERTO GOMES DA MOTA, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PRESENT E CALCULO, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO ENTRE OS MESES DE ABRIL E JULH O/2017, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 169. POR OUTRO LADO, O MINISTER IO PUBLICO MANIFESTA CIENTE DO EXPEDIENTE DE FLS. 188. PROMOVA-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. PROTOCOLO NR. : 381473-61.2012.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PRISIONAL LOCAL PARA SER ENTREGUE AO SENTENCIADO, E OUTRA PARA S ER ARQUIVADA EM SEU PRONTUARIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 5, PARA GRAFO SEGUNDO DA RESOLUCAO N 113/10 DO CNJ. EXPECA-SE O NECESSARI O. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 291144-32.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLAN HENRIQUE VIANA DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 395638-16.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : WAS DESPACHO : AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI APRESENTADA LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 587/590, DO APENADO WAGNER DE ALENCAR DA SILVA, C ONSOANTE NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 591, HOMOLOGO O PRESENTE CALCULO, DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS VIAS, UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ACUSADO : ALDO JOSE BASSO ADV ACUS : 27117 GO - WELLINGTON MONTEIRO GERHARDT DESPACHO : AUTOS N 201403875795 D E C I S A O : CONSIDERANDO A CIENCIA E ANU ENCIA DO PARQUET QUANTO AOS ATESTADOS MEDICOS E DOCUMENTOS DE FLS . 247/271, ABONO AS FALTAS DO APENADO ALDO JOSE BASSO, REFERENTE AOS DIAS 10/12/2016 A 10/02/2017, AS QUAIS, NO ENTANTO, DEVERAO S ER ACRESCIDAS AO FINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 116019-16.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : EV DESPACHO : REITERO OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 208/209, PARA O EFEITO DE RE GREDIR O REGIME DO SENTENCIADO PARA O FECHADO, DEVENDO ELE ATINGI R OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA UMA FUTURA PROGRESSAO, ALTERANDO SUA DATA BASE PARA O DIA 30/11/2017. ATO CONTIN