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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MIGUEL GERMANO DOS SANTOS ADV ACUS : 39762 GO - ARYANNY JACINTO REZENDE DESPACHO : ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: OFICIE-SE A O DIRETOR DO CRAS DE ARACU-GO, ENCAMINHANDO COPIA DESTE TERMO, DE VENDO O REFERIDO DIRETOR INFORMAR MENSALMENTE O CUMPRIMENTO DE PR ESTACAO DE SERVICO PELO REEDUCANDO, INDICANDO PORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 CULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE NOTA-SE QUE A MESMA APLICA O PI SO SALARIAL, DISCUTIDO NA SENTENCA, DESDE ANO DE 1992, QUANDO A E XEQUENTE ENTROU NA CARREIRA. CONTUDO, CONFORME FARTAMENTE EXPLICA DO E DECIDIDO NA SENTENCA DE FLS. 127/134, A APLICACAO DO PISO SA LARIAL SO PODERA SER CONSIDERADO A PARTIR DO ANO DE 2009, CONFORM E NELA DISPOSTO. DESTA FORMA, REMETAM-SE O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 221 Inventariante PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009408-26.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Everton Carlos Silva Santos Advogado: Edgar Pereira De Santana Junior (OAB:BA19135) Despacho: PODER JUDICIÁ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 : : : : : : 359948-67.2014.8.09.0069 1167 CIVIL PUBLICA MUNICIPIO DE ABADIA DE GOIAS COPACABANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA 17912 GO - JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA ADV REQDO : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4338 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança, Acessão, Impedimento, Levantamento de Valor] AUTOR:E. O. S. RÉU: DESPACHO Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade, sob a responsabilidade de quem assim declara não possuir condições de arcar com os custos processuais, sem prejuízo do próprio sustento ou de sua de família. En
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 O RP, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL; 2- COMUNICAR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDE NCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA-GO POR MAIS DE CINCO DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 3- C OMPARECER NO SIP ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES PARA COMPROVAR AS SUAS ATIVIDADES E ENTREGAR A FREQUENCIA REFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 O DO EXPEDIENTE, O QUE FICA DEFERIDO, DEVENDO-SE SE INFORMAR A CI ME E A CASA DO ALBERGADO PARA ANOTACAO NO PRONTUARIO. ANTE O EXPO STO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO O REEDUCANDO PAULO ED UARDO DE CARVALHO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELE TRONICA, NOS TERMOS DO ART. 146-C, VII, DA LEP, IMPONDO AO MESMO A ADVERTENCIA QUANTO A OBSERVANCIA DAS CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 DO PAULO HENRIQUE DE SOUZA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 146-C, VII, DA LEP, IMPONDO AO MESMO A ADVERTENCIA QUANTO A OBSERVANCIA DAS CONDICOES IMPOSTA S ANTERIORMENTE. CONSIDERANDO AS JUSTIFICACOES APRESENTADAS E QUE NAO VISLUMBRA TER AGIDO DE MA-FE QUANTO A ATUALIZACAO DOS ENDERE COS, ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA C