Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1667 as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Ficam cientes as partes de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão o processo será inutilizado, destruindo-se todos os seus documentos, conforme PORTARIA CSM 1679/09. R.I.C. (Em caso de recurso, o preparo é R$ 174,50 Código: 230-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2884 do oficial de justiça, revogo a tutela provisória concedida às fls. 40/41.Cite-se por AR digital (item 4 da decisão de fls. 40), observando a guia de fls. 37/38.Intimem-se. Fernandopolis, 12 de março de 2018. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/ SP) Processo 1000552-36.2018.8.26.0189 - Liquidação Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 983 SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, já qualificado nos autos, ajuizou a presente “ação de divórcio com pedido de antecipação dos efeitos da tutela” em face de LUCIA MARINS CHAVES SILVA, alegando, em síntese, que é casado com a requerida desde 24 de janeiro 1976, no regime de comunhão universal de bens, dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1524 Processo 1070594-96.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Layr Bolorino Ferreira - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Preliminarmente, providencie a requerente a emenda à inicial, observando-se que o demandado apontado não p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2930 255 portaria que será acompanhada de cópia da DECISÃO de fls. 120/121. 3. APÓS o cumprimento do acima determinado, TRASLADESE as peças de fls. 122/125, para o respectivo incidente, certificando o cumprimento. 4. Em ato contínuo, INTIME-SE o MINISTÉRIO PÚBLICO para que, querendo, apresente outros quesitos, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1949 da prova e interrogatório do acusado, não havendo mais motivos para a prisão preventiva, concedo liberdade provisória, sem fiança, ao acusado MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, com fundamento no art. 310, inc. III, e seu parágrafo único, in fine, cc. os arts. 321 e 319, inc. IV, todos do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2464 Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1501514-27.2021.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GEOVANE SEBASTIAO SOUZA Fica a Defesa intimada, nos termos da r. Decisão de fls. 102/104: Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1524 Processo 1070594-96.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Layr Bolorino Ferreira - Vistos. 1. Defiro a tramitação prioritária a justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Preliminarmente, providencie a requerente a emenda à inicial, observando-se que o demandado apontado não p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1496 de 60 dias, sob pena de inscrição de Dívida Ativa. 3.Na inércia de ambas as partes, expeça-se a respectiva certidão e arquivemse os autos. 4.Intimem-se. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA NETO. (OAB 315098/SP) Processo 1018347-97.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - LE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2434 judicial. [...]. Artigo 21 - O descumprimento das obrigações principal e acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, fica sujeito às seguintes penalidades: I - no inventário e arrolamento que não for requerido dentro do