Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ORIGEM 4 :TRT 23ª REGIÃO RELATOR :DESEMBARGADOR ROBERTO BENATAR INTERESSADO :DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL ASSUNTO :REVISÃO DAS TABELAS DE PERCENTUAIS MÁXIMOS A SEREM PAGOS AOS SERVIDORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO EMENTA ALTERAÇÃO DE TABELAS DE PERCENTUAIS MÁXIMOS A SEREM PAGOS AOS SERVIDORES A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONC

Administrativo ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 20 A Desembargadora Presidente Eliney Bezerra Veloso determinou a conversão do feito em matéria administrativa e a sua remessa a este relator. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de matéria administrativa instaurada pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, em vista da revisão pelo Decreto n. 9.185/2017 da Presidênc

Caderno único ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6868 017/233 4. Desta forma, considerando a importância da capacitação para a formação dos novos magistrados do TJRR, o preenchimento dos requisitos legais pelo instrutor, bem como a disponibilidade orçamentária para a realização do evento (0970570), com fulcro no art. 8.º, inciso II, da Portaria TJRR n.º 85/2014, autorizo o pagamento da gratificação por encargo de curso às formadoras LANA LEITÃO MARTINS e PERLA ALVES MARTINS L

Caderno único ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6867 15/85 3. Verifica-se, portanto, que os instrutores preenchem os requisitos da Resolução do TJRR n.º 39/2016 e Portaria nº 85/2014, posto que selecionados pela EJURR e demonstrado o vínculo com a Administração Pública. 4. Desta forma, considerando a importância da capacitação para a formação dos novos magistrados do TJRR, o preenchimento dos requisitos legais pelo instrutor, bem como a disponibilidade orçamentária para a r

Caderno único ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6898 006/159 SECRETARIA - GERAL Processo SEI nº 0005778-59.2021.8.23.8000 Assunto: Autorização para pagamento de Gratificação de Encargo de Curso. DECISÃO 1. Vieram os autos para autorização de pagamento da Gratificação por Encargo de Curso para os servidores ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE e THAIS SALDANHA JORGE, instrutores do curso "PROJUDI - Assessoria Jurídica de 2° Grau", o qual será destinado aos membros, servidores e estagiá

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 060/134 12. Após, à Secretaria de Gestão Administrativa para notificar a empresa, juntar o comprovante de recebimento do comunicado desta decisão, e demais providências pertinentes. 13. Por fim, restando irrecorrida esta decisão, remeta-se o procedimento à Subsecretaria de Compras para registro da penalidade. Diretoria - Geral Boa Vista, 17 de outubro de 2016 Boa Vista, 13 de outubro de 2016. ELÍZIO FERREIRA DE MELO SECRETÁRI

Administrativo ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 8 O PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA QUARTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO NICANOR DE ARAÚJO LIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento, que a Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de DOURADOS, anteriormente designada para o dia 1° de abril

Caderno único ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6867 13/85 SECRETARIA - GERAL PROCESSO SEI Nº 0003219-32.2021.8.23.8000 Assunto: Autorização de pagamento de gratificação de encargo de curso Requerente: EJURR Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 1 de março de 2021 DECISÃO 1. Vieram os autos para autorização de pagamento da gratificação por encargo de curso para o formador ERICK LINHARES, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Roraima, instrutor da disciplina

Administrativo ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 19 É como voto. Cuiabá-MT, quinta-feira, 26 de julho de 2018. Roberto Benatar Desembargador Vice-Presidente Relator PROAD n. 5542/2018 (Matéria Administrativa SGP GP N. 016/2018) Relator : Desembargador Roberto Benatar Interessada : Escola Judicial Resolução Administrativa n. 110/2018 Regulamenta o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (Decreto n

Caderno único ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6867 14/85 6. Ao SFAPER para ciência e demais medidas pertinentes. Felipe Diogo Jácome Queiroz Secretário-Geral PROCESSO SEI Nº 0003662-80.2021.8.23.8000 Assunto: Autorização de pagamento de gratificação de encargo de curso Requerente: EJURR Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 1 de março de 2021 DECISÃO 1. Vieram os autos para autorização de pagamento da gratificação por encargo de curso para o formador MARCELO LIMA DE O