494 resultados encontrados para encarregara de sua - data: 19/07/2025
Página 1 de 50
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201401793104 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 106), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 S A O TENDO EM VISTA O LAUDO PERICIAL ACOSTADOS AS FLS. 42/46 - I P, E TAMBEM A RESOLUCAO N 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PAR A TOMAREM CONHECIMENTO DELE, MANIFESTANDO SOBRE POSSIVEL INCINERA CAO OU DESTRUICAO DAS ARMAS, MUNICOES E ACESSORIOS APREENDIDOS. N A AUSENCIA DE INTERESSE, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERITON JOSE BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500679644 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, DURANTE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 72/73, DE-SE CIENCI A AS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA D E ARMA DE FOGO ACOSTADO AS FLS. 66/69. NA AUSENCIA DE REQUERIMENT OS, OFICIE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 O CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DELE. NA AU SENCIA DE REQUERIMENTOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE -SE, TAMBEM, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI MARIA UMBELINA ZORZETTI RI CARDO LEMOS GUERRA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO D EFENSORA NR. PROTOCOLO : 73670-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODETINO RIBEIRO PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : AUTOS: 201500736702 TENDO EM V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ER DO ACUSADO, CONFORME TERMO DE RECOLHIMENTO F. 244 (ASSESSORIA MILITAR TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS). SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, E DO ARTIGO 25 , DA LEI FEDERAL N. 10.826/2003, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, QUAL SEJA, UM REVOLVER CALIBRE 32, MARCA TAURUS, COM NUMERO DE SERIE 837770, OXIDADO/ MUNICOES, EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON LACERDA FARIAS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501371368 OBSERVE-SE O PRAZO PARA RESPOSTA DA REQUISICA O FEITA POR MEIO DO OFICIO DE FLS. 59. SE NAO HOUVER RESPOSTA, RE ITERE-SE O OFICIO. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TEOR DA RES OLUCAO N. 134/11 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS: 201500000714 OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQU ISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, SOB PEN A DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RESPECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DAS FLS . 31. ACOSTADO O LAUDO, TENDO EM VISTA O TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEF ESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPOR TARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (WAGNER FERREIR A BRANDAO E PAULO SERGIO MONTEIRO) E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA D EFESA (ELIANE EVANGELISTA MENDES SOUSA). N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 348993-23.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS DEV IDAS BAIXAS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ANICUNS, 30/11/201 5 18:14:45. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30462-93.2014.8.09.0010 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PE