122 resultados encontrados para encerramento da instru - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS ADV VIT : 20931 DF - MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIRED 31525 DF - LUIS RENATO LEITE DE SA DESPACHO : AUTOS Nº: 201002008900 ACUSADO: BALBINO JOSÉ DA CONCEIÇ�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS SUPRA,DR.DIOGENES FERNANDES AVE LAR OAB/GO Nº23756 PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA NA VARA DE PRECATORIAS DE GOIANIA-GO DIA 20/08/2013 AS 15:30 HORAS. NR. PROTOCOLO : 239892-02.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : ACAO
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Reclamado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado(a): CLAUDINEI PAULO CAUS
CIÊNCIA: A parte reclamante interpôs TEMPESTIVAMENTE Recurso Ordinário em face da decisão de seq. 067. Ciente em 27.01.2014, consoante certidão de seq. 068, com prazo legal até 04.02.2014, protocolou
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AO F INAL, MM JUIZA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO O PEDI DO FO RMULADO PELAS PARTES, POR CONSEGUINTE, ABRA-SE VISTA PARA M ANIFES TACAO NA FASE DO 402 PELO PRAZO DE 5 DIAS APOS, VOLTE-ME C ONCLUS OS PARA ANALISE DE EVENTUAL DILIGENCIA, OU ENCERRAMENTO DA INSTRU CAO PROCESSUAL PUBLICADO EM AUDIENCIA SAEM OS PRESENTES I NTIMAD OS CUMPRA-SE NADA MAIS , E, PARA CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3984 DA SILVA GUIMARAES Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR(A)) . DESPACHO: 1. Considerando o pronunciamento ministerial nas fls. 62/63 dos autos, dou prosseguimento ao feito. 2. Torno sem efeito a determina??o contida no item 02 da decis?o de fls. 59. 3. Di
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205525-70.2017.8.09.0029 : 1903 : ACAO PENAL : INES PEREIRA DE OLIVEIRA WENDEL PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCIELE CAROLINE POLICENA MARTINS ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA 49683 GO - ANA MARIA PIMENTA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 2017.02.05525-0 ACUSADOS: INES PEREIRA DE OLIVEIRA E WEND ELL PIRES DE OLIVEIRA VISTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PROTOCOLO N 201302069637 SOBRE A PETICAO E PLANILHA DE CALCULOS D E FLS. 101/103, INTIME-SE O EXECUTADO INSS, PARA QUERENDO, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER EMBARGOS A EXECUCAO, SOB PENA DE SER EXPEDIDO O COMPETENTE RPV. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 22 DE MAIO DE 2014. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O DE 2015. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 115325-38.2004.8.09.0137 ( 200401153252 ) 8586 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ADILSON LEAL DE PAULA 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNI 40224 GO - NATALIA FURTADO MAIA DESPACHO : AUTOS N 1506/04 (200401153252) DESPACHO SOBRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1622 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 SSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2O, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO CRIMINAL. (...). D EMORA PROVOCADA PELA FUGA DO PACIENTE. I - (...). II – INEXISTE C ONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DEMORA DO RECAMBIAMENTO DO PACIENTE DE U M ESTADO PARA OUTRO, QUANDO TAL SITUAçãO, ALéM DE TER SIDO CONSEQ üêNCIA DE ATO PRATICADO PELO PRóPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 IDAS. AO FINAL O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "ANALISAN DO A CONTROVéRSIA DOS EMBARGOS, AFIGURA-SE DESNECESSáRIA PROVA PE RICIAL REQUERIDA à FL. 291 NOTADAMENTE PORQUE O PEDIDO NãO FOI FU NDAMENTADO QUANTO AO OBJETO DA PROVA PERICIAL, RAZãO PELA QUAL IN DEFIRO O PEDIDO. POR FIM, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DA INSTRU çãO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APR