73 resultados encontrados para encerramento da instruc - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 -SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CPP. URGE SALIENTAR QUE DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERENTE, ENCONTRADA NAS FLS. 85/87 DOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, EXTRAI-SE QUE ESTE E VOLTADO A PRATICA CRIMINOSA, POSSUINDO CONDENACOES NA COMA RCA DA CAPITAL DO ESTADO, ESTANDO ATUALMENTE CUMPRINDO PENA PELO CRIME DE HOMICIDIO. ACRESCENTE-SE QUE POR OCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159142-44.2015.8.09.0113 : 317 : ACAO PENAL : O ESTADO PAROQUIA SAO JOSE ACUSADO : CAIO HENRIQUE NUNES SOUSA VALDINEI PEREIRA CANDIDO MATHEUS FERNANDES DE SOUZA ADV ACUS : 41592 GO - DEYVI CHARLLE ARAUJO ALVES 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501591422 DESPACHO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICO, PARA MANIFESTAR QUANTO A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 39. CU MPRA-SE. ANAPOLIS, 18 DE MAIO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 110895-62.2015.8.09.0006 665 ACAO PENAL CLAUDIO MARCAL DA SILVA GILMAR ALZINO DA SILVA 41678 GO - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTI 27725 GO - CARLOS ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL DA ROCHA LACERDA VALMIR BISPO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 00006 GO - . 51302 DF - TACIANA FERREIRA ARAUJO 51180 GO - FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DOU POR ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. QUANTO AO PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISORIA DOS ACUSADOS, APESAR DO ENCERRAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 APOS OUCA-SE O PARQUET . APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CORUMBA D E GOIAS GO, TERCA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : O MM. JUIZ, DELIBEROU: CONSIDERANDO A PRIMARIEDADE DO REU, BEM CO MO O FATO DE POSSUIR RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, ALEM DO F ATO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO TER ENCERRAMENTO POR AUSENCIA DE TODOS OS POLICIAIS INTIMADOS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, CONCEDE NDO AO ACUSADO A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMPROMISSO DE CO MPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 TIVO SECUNDARIO, ISTO E, O TEMPO DE PRISAO PREVISTA PARA O DELITO LHE IMPUTADO. A MEU VER, ENTENDO ESTAR CARACTERIZADO O CONSTRANG IMENTO ILEGAL, POIS O EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUC AO PROCESSUAL NAO SE DEU POR CULPA DO ACUSADO, ATE MESMO PORQUE E STE JA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE PELOS AUTOS DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA/MG, DESDE 19
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 D E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO FORMULADO P ELA DEFESA NAO MERECE SER ACOLHIDO, POIS SEGUNDO ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIAL, OS PRAZOS ESTIPULADOS PARA ENCERRAMENTO DA INST RUCA O NAO SAO ABSOLUTOS, UMA VEZ QUE PODEM SER DILATADOS, SO CAR ACTER IZANDO O EXCESSO SE ESTE FOR IRRAZOAVEL E CAUSADO PELA ACUS ACAO O U PELO PROPRIO PODER JUDICIARIO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : NUMERO: 201504410097 ACUSADO: UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA JUNIOR N ATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO AGUARDE-SE O ENCERRAMENTO DA INSTRUC AO PROCESSUAL NOS AUTOS N 201503573790 . FINDA A INSTRUCAO, JUNTE M-SE OS TERMOS DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESTANTES. PIRENOPOLIS, 25/05/2016 10:36
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DIÊNCIA DESIGNADA ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO. NR. PROTOCOLO : 90683-52.2015.8.09.0157 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELSON DIVINO GAMA ACUSADO : EMIVALDO SOARES BATISTA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 15/07/2015, ÀS 14H15. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-