Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 AS DECLARACOES DA VITIMA, A MESMA RECONHECEU O DENUNCIADO ALEXAND RE COMO A PESSOA QUE LHE DEU VOZ DE ASSALTO E SUBTRAIU SEU AUTOMO VEL. INQUIRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL O MESMO CONFESSOU A PRATI CA DO CRIME, INCLUSIVE QUE TEM O HABITO DE DIRIGIR PARA OS DEMAIS ACUSADOS PARA A PRATICA DE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, INFORMAN DO QUE ESTAVA NA COMPANHIA DE CLAUDIO QUAN

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 INCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO NOS JUIZES SE GUROS DO QUE NOS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, NAO POREM, AO DECIDIR SE DECRET A, OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA." (RTJ 64/77) (SEM ITALICO NO OR IGINAL) 12. PRESENTES A MATERIALIDADE DELITI

Seção III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 A RELACAO PROCESSUAL NO MESMO DIA PASAO, NAO RESTOU COMPROVADO Q UE ANTES DE SUA PRISAO O SUPLICANTE EXERCITA ATIVIDADE LABORAL LI CITA, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI JUNTADO AO PLEITO NESTE SE NTIDO 19 AINDA, SEM QUERER ADENTR AR EM MATERIA PROBATORIA, NAO S E PODE IGNORAR QUE O SUPLICANTE FO I PRESO PORTANDO UMA ARMA DE F OGO DE USO RESTRITO, TIPO CARABINA, MUNI

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 , POR ESTAR NITIDAMENTE PREENCHIDO O REQUISITO DO ASSEGURAMENTO D A APLICACAO DA LEI PENAL. 22. NESSA OTICA, TEM DECIDO OS PRETORIO S NACIONAIS, IN VERBBIS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRI TO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA. (RT 497/403). STJ: A EVASAO DO RE U, POR SI SO, JUSTIFICA A PREVENTIVA DECRE

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 A A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO , DRA. DANILA CLAUDIA LE SUEU R RAMALDES , A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. GLAUCIA BRITO FREIRE TE IXEIRA E SILVA, BEM COMO OS ADVOGADOS, DR. ROVANDER ALVES OLIVEIR A (OAB/GO 22.739) , DR. LASARO AURELIO OLIVEIRA NETO (OAB/GO 39.7 20) E DR. WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 21.885) . PRES ENTES OS ACUSADOS JULINHO DE SOUSA VALENTI

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ARA O DIA 21/07/2016. NA SEQUENCIA, FOI DESIGNADA NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 08/08/2016 PARA FINS DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA DEFESA BEM COMO PELA ACUSACAO, RESSALTA-SE QUE A DEFES A DO ACUSADO NAO COMPARECEU NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA P ARA O DIA 12/08/20116, FATO ESTE QUE IMPEDIU O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ASSIM SENDO, A DEMORA NO ENCERRAMEN

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 RAMITANDO NORMALMENTE 2 2 DEPREENDE-SE AINDA, QUE O PRAZO FIXADO PELA JURISPRUDENCIA SER VE APENAS COMO PARAMETRO, DEVENDO O MESMO SER ANALISADO A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE 23 O SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL, NOS P RECEDENTES HC 88443/BA (DJU DE 1 6 2007); HC 90907/CE (DJU DE 1 6 2007); HC 86605/SP (DJU DE 10 3 2006); HC 86061/RS (DJU DE 24 2 2006); HC 92483/PE, REL

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 18 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO REZA, VERBA LEGIS : ART. 118. ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS CO ISAS APREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSARE M AO PROCESSO. (ITALICO DESTA MAGISTRADA) 08.ENSINA GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN LITTERIS: INTERESSE AO PROCESSO: E O FATOR LIMITA TIVO DA RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS.

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 TESTEMUNHAS DE DEFESA LUCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE D OS SANTOS, JULIANA WALDEMAR MORAES E MIRIAN ATAIDE GOMES, BEM COM O A DEFESA DO ACUSADO PABLO MARIANO REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRI SAO POR EXCESSO DE PRAZO, TUDO ATRAVES DO SISTEMA AUDIOVISUAL (DR S), CONFORME MIDIA CD EM ANEXO. A DEFESA DO ACUSADO GILDENIS VIEI RA RAMOS DA SILVA REQUEREU: MM JUIZ, TRATA-

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 201404456052 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RAIMUNDO SOARES DE FIGUEIRE DO E PABLO FERNANDO SILVA E SILVA NATUREZA : ACAO PENAL AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (26. 02.2015), NESTA CIDADE E NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, PRESEN TES A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA,