51 resultados encontrados para encia da execucao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OU PRESO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA (CPP) NO PERIODO DE 14/09/2 007 A 21/01/2007, QUANDO FOI SOLTO POR HC (AS FLS. 14 DO PEP), OF ICIE-SE A DIRECAO DA CPP PARA ENCAMINHAR A ESTA 1 VEP, CERTIDAO C ARCERARIA DO APENADO, DEVENDO CONSTAR O PERIODO EM QUE O MESMO FI COU PRESO PROVISORIAMENTE NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. APOS, PROCED A-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A DE PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO DE GOIANAPOLIS -GO PARA TRANSFER ENCIA DA EXECUCAO , POIS NAO SE TRATA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE E SIM RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE E PRESTACAO PECUNIARIA ). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA E DETERMINO A DEPRECACAO DOS AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENA L DE GOIANAPOLIS -GO , EIS QUE A CIDADE DE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PRAXE. NR. PROTOCOLO : 21172-97.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEXANDRE BRUST VITIMA : HERIKA HELOISA RODRIGUES DE REZENDE DESPACHO : INFRUTIFERA A DILIGENCIA DEPRECADA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRES ENTE CARTA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 94481-93.2015.8.09.0036 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 19. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156812-09.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LEANDRO MEIRELES LAMPERT DESPACHO : PROCESSO: 201801568124 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO SENDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA DEPRECADA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRES ENTE CARTA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A OBSERVANCIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ENCIA DA EXECUCAO DA PENA, O JUIZO PARA ONDE SE PRETENDE SER TRAN SFERIDO HA DE SE PRONUNCIAR PREVIAMENTE ACERCA DA CONCORDANCIA E DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO PRESIDIO DA COMARCA LOCAL, PORQUANTO TAL PROVIDENCIA NAO PODE SER DETERMINADA DE MANEIRA UNILATERAL. A LIQUIDACAO DE PENA INSERTA AS FLS. 103/104 MOSTRA QUE O REEDUCAN DO ENCONTRAVA-SE CUMPRINDO SUA PENA NO REGIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 387869-31.2009.8.09.0051 ( 200903878695 ) AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ELISANGELA MARQUES TEIXEIRA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO DESPACHO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 : : : : COBRANCA WEBER SERGIO BENTO DE SANTANA MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES 37489 DF - RAFAEL REIS BASTOS : 9882 GO - MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA 17837 GO - SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILV 24840 GO - RODRIGO FLEURY FERREIRA DA SILVA 37456 GO - AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO: 201603940450 NATUREZA: PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE VAGA S DESPACHO TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO REEDUCANDO, CONFORME C ERTIDAO DE OBITO EM ANEXO, RESTA PREJUDICADO O PLEITO DE TRANSFER ENCIA DA EXECUCAO PENAL PARA ESTE JUIZO. ASSIM SENDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. EXPEDIEN TES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 E NAO HA ENDERECO DO SENTENCIADO NESTA COMARCA. ASSIM, ABRA-SE VI STA DOS AUTOS - NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - COM CARGA , AO MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTAR QUANTO EVENTUAL TRANSFER ENCIA DA EXECUCAO PARA A COMARCA DE NITEROI/RJ. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 21/09/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AU XILIAR ISLJ PROTOCOLO NR. : 223393-11.2017.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 REQUERIDO : GMM ADV REQTE : 41332 GO - NAYANA FRANCA BATISTA ADV REQDO : 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS DESPACHO : HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESIST ENCIA DA ACAO E JULGO EXTINTA A PRESENTE, SEM RESOLUCAO DO MERITO , DETERMINANDO, VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. ARB