4 resultados encontrados para encia da instrucao processual. expeca - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/12/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA =================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA CHEGADA DOS PRESENTES AUTOS. APOS ARQUIVE M-SE OS AUTOS E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EM RELACAO A SENTENC IADA CLAUDIA SARDINHA. LUZIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226833-90.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 CIA. 2 - A CUSTODIA NAO IMPORTA EM MALTRATO A PRINCIPIOS CONSTITU CIONAIS, DADA A SUA FEICAO GENUINAMENTE CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. (2 CAMARA CRIMINAL, DJ 1013 DE 29/02/2012, DES. JOSE LENAR DE ME LO BANDEIRA, APARECIDA DE GOIANIA). POR CONSEGUINTE, DEMONSTRADO REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE REPERCUSS AO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EV