126 resultados encontrados para encia de genero - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 GENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JUI ZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMOS SE AMOLDEM AO CONCEITO DE VIOL ENCIA DE GENERO ABRANGIDO PELA LEI 11.340/06. GOIANIA, 21 DE JULH O DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257745-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JACKELINE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUERIDO : EGGON OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 300 (TREZENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MANT ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RAFAEL PEREIRA DE PAULO REQUERENTE : THAYNARA OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201601502049. AUTOS: 791/16 PMG DESPACHO OUCA-SE O MINI STERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JUI ZO, IMPERIOSO SE FAZ QUE OS MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CELMA MILHOMEN DE ABREU REQUERIDO : LUCIANO ALVES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201601529982 AUTOS: 812/15 PH DESPACHO SOBRE A INFORMAC AO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL. 22, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 19 DE MA IO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172501-35.2016.8.09.0175 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDER MIRANDA MAGALHAES ARAUJO REQUERENTE : VALQUIRIA SOCORRO ARAUJO MIRANDA MAGALHAES DESPACHO : PROCESSO: 201601488690 AUTOS: 783/16 FBA DESPACHO OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG ENCIA, TENDO EM VISTA QUE PARA A APURACAO DOS FATOS POR ESTE JUIZ O, IMPERIOSO SE FAZ QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NR. PROTOCOLO : 396478-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1543 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE ALBERTO LIMA DE BRITO REQUERENTE : RITA DE SOUSA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201403964780 AUTOS: 1543/14 FBA DESPACHO CONSIDERANDO-S E A INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE FL. 52, CERTIFIQUE-SE A ESC RIVANIA QUANTO A TERRITORIALIDADE. APOS, NOVA CONCLUSAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ERIDO, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 ALTAIR GUERR A DA COSTA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 307843-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1358 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO : RICARDO AVELINO DIAS DESPACHO : PROCESSO: 201503078439 AUTOS: 1358/15 JDS DESPACHO OUCA-SE O MINI STERIO PUBLICO ACERCA DO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 TO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACARRETAR A PRISAO PR EVENTIVA DO REQUERIDO. P. INTIME-SE A REQUERENTE NO ENDERECO FORN ECIDO EM FL. 11. INTIME-SE O REQUERIDO VIA CARTA PRECATORIA AO JU IZO DA COMARCA DE SAO PAULO-SP (FL. 11). ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. ENCAMINHE-SE ESTES AUTOS AO SAVID , PARA QUE SEJA ANALISADA A NECESSIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 IAS. INTIME-SE A REQUERENTE. ABRA-SE VISTA AO MP PARA QUE TOME CI ENCIA, INCLUSIVE SOBRE A AUSENCIA DO ENDERECO DO REQUERIDO. GOIAN IA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333172-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1548 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEILA PAULA SOUZA FREITAS REQUERIDO : JEAN MARCIO GOMES DE FR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 307898-03.2015.8.09.0175 1363 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA LUISA ALVES DOS REIS YAHNE DE SOUZA SANTOS PAULO HENRIQUE DE MOURA FERNANDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.340/06, DEFIRO O PED IDO DE MEDIDAS PROTETIVAS PARA: 1- PROIBIR OS REQUERIDOS, PAULO H ENRIQUE E YAHNE, DE SE A