49 resultados encontrados para encia do cumprimento - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WENDERSON DOUGLAS MARTINS LOBO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700943965 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO REEDUCANDO W ENDERSON DOUGLAS MARTINS LOBO, QUALIFICADO NOS AUTOS. AS INFORMAC OES ACOSTADAS A FL. 16, NOTICIAM A INEXISTENCIA DE VAGA PARA RECE BER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IDADE PRISIONAL DE ACREUNA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, AS 09:00 HO RAS PARA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DA TORNOZELEIR A ELETRONICA DO APENADO, A QUAL DEVERA SER INSTALADA NO APENADO W ESLEY LIMA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE. ACREUNA, 24 DE ABRIL DE 2019. REIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 58013-74.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EMILIANO NUNES ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201500580133 DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE PARAISO DO TOCANTINS/TO, INFORMANDO QUE O ACUSADO EMILIANO NUNES ARAUJO, SE ENCONTRA CUMPRINDO REGULARMENTE O BENEFICIO DA SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESDE DE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : VIVIAN MARTINS MELO DUTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 23407-13.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA JEFFERSON VOGADO DOS SANTOS R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO : 213439-48.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CLOVES FERREIRA DA MOTA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : NO CASO DA ESPECIE, HA PROCESSO DE EXECUCAO TRAMITANDO EM GOIANIA (2 VEP), RELATIVAMENTE AO REEDUCANDO CLOVES FERREIRA DA MOTA (PR OCESSO N 201603263157). DESSE MODO, EVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 IONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 14 DE MAIO DE 2015. FLAVI O FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53263-29.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 217 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PABLO SILVA XAVIER ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201500532635 DENUNCIADO : PABLO SILVA XAVIER (3) DE S PACHO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ISTO POSTO, RESTABELECO O LIVRAMENTO CONDICIONAL, PELOS MOTIVOS A CIMA EXPOSTO, E DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE SE INTIME O REEDUCA NDO LUCAS MARCOS TRINDADE BENEVIDES PARA CONTINUAR CUMPRINDO AS C ONDICOES ESTABELECIDAS NA DECISAO DE FLS. 150/153. EXPECA-SE MAND ADO DE INTIMACAO DO REEDUCANDO, ACOMPANHADO DE COPIA DESTA DECISA O E DA DECISAO DE FLS.150/153. INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 SENCA DA SENTENCIADA KELEN CRISTINA ROSA DE ARAUJO, SENDO-LHE NOM EADO ADVOGADO DATIVO PARA O ATO, DR. ANDRE MARTINS SANTOS, CONDEN ADA A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, M AIS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA, NO MINIMO LEGAL SENDO SUBSTITUIDA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO A PRIMEI RA CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AS CONDICOES IMPOSTAS NO SEMIABERTO, SEQUER HA PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA PARA O SEU LOCAL DE RESIDENCIA, RAZA O PELA QUAL MANTENHO O CUMPRIMENTO DA PENA PELO CONDENADO NESTA C OMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 17 DE JUNHO DE 2015. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 286555-98.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 79035-81.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : THIAGO OLIVEIRA MARTINS DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700790352 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO DO REEDUCANDO T HIAGO OLIVEIRA MARTINS DA CRUZ, QUALIFICADO NOS AUTOS. AS INFORMA COES ACOSTAD