192 resultados encontrados para encias da vara - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUI ZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODI A PREVENTIVA (STF: RTJ 64/77) . (G.N.). DESTA FORMA, PRESENTES OS REQUISTOS DA PRISAO PREVENTIVA, HOMOLOGO O AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 43263-21.2016.8.09.0091 203 ACAO PENAL WENDER FRANCISCO DE SOUZA SAUDE PUBLICA 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHA 213, POR SER TE MPESTIVO (ART 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) EM TE MPO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 CADA A PRESENCA DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, DR. FELIPE OLTRAMAR I. AUSENTE O ACUSAD O , PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO, D R. APARECIDO BERNARDO DA COSTA. ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ ES CLARECEU AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TECN ICOS NO SISTEMA DRS. DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, OS DEPOIMENTOS E DE MAIS ATOS SERIAM REGISTRADOS NO PRESENTE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ILZENIR RODRIGUES PAIVA : DANIEL SILVA SANTOS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 2 01 100267039 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERI O PUBLICO ACOSTADO AS FLS. 464. FACE AO CONTIDO NO OFICIO DE FLS. 189/196, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO PRECONIZADO NO ART. 367, DO CPP. TENDO O MINISTERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 ) NR. PROTOCOLO : 306151-42.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON CARLOS DE LIMA VITIMA : JOYCE TEIXEIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (AUTOS N 201403061518 E N 201403061356 ) AOS 2 0 DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDI ENCIAS DA VARA CRIMINAL DA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 MIM, VIVIANE DE SOUZA OLIVEIRA URZEDA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NO MINADOS. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE J USTICA ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272717-48.2017.8.09.0149 : 2962 : FLAGRANTE/INQUERITO : FLAVIO PEREIRA MAIA DJAVAN OLIVEIRA GABRIEL V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INDICIADO : CEZAR DA COSTA E SILVA VITIMA : MARIA BERNARDINA DESPACHO : AUTOS 2016.03.70530-3 REU CEZAR DA COSTA E SILVA AOS TRES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (03.04.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IAS DA PRISAO, SEM O RECOLHIMENTO DA FIANCA, PRESUMIDA A HIPOSSUF ICIENCIA FINANCEIRA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA DETERMINACAO, CUJO CUMPRIMENTO FICA TAMBEM CONDICIONAD O A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO, NOS MESMOS MOLDES AC IMA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDA AO AUTUADO A LIBER DADE PROVISORIA, MEDIANTE A IMPOSICAO DE FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 A INFORMACAO PRESTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DE QUE A TESTEMUNHA RUIDEBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA SE ENCONTRADA LOTADA ATUALMENTE NA DELEGACIA REGIONAL DE FISCALIZACAO DA CIDADE DE GOIAS-GO, DET ERMINO A REMESSA DE UMA VIA DA CARTA PRECATORIA AQUELA COMARCA, P OR MEIO DE MALOTE DIGITAL, PARA A INQUIRICAO DA MESMA. EM SEGUIDA , DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA FISICA, COM O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 RICARDO PEREIRA DA SILVA VALDECI PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 33889 GO - ITALO AMARO DE SOUSA 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : AUTOS N: 201502088198 ACUSADO: LUCAS BARBOSA FERREIRA DOS SANTOS E PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (03.12.2015), AS 15H30MIN, NESTA CIDA DE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO