263 resultados encontrados para encias do bem comum - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURA DORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDE NCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS. POR CONSEGUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, POIS , MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 105641-66.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELISGLEI GONCALVES FERREIRA REPRESENTANTE : DEJANI FERREIRA GONCALVES REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201600985453 DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PROTOCOLO N . : 201600718455 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUER O I. REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 19/20. EXPECA-SE O NECESSAR IO. ESTRELA DO NORTE-GO., 15 DE ABRIL DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113458-84.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE EXECUTADO : PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1.060/50. DEIXO, POR ORA, D E DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURA DORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDE NCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS. POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO N 201603897687 DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A POSTULANTE, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1.060/50. DEIXO, POR ORA, D E DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC/15). NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIG ENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABIL IDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO CPC /15), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE , DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201600985275 DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A POSTULANTE, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 1.060/50. DEIXO, POR ORA, D E DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABIL IDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO CPC /15), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE , DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AU TOS, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTE IS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURA DORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDE NCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS. POR CONSEGUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, POIS , MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 E DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO CPC/15, VISTO QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016 - SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURA DORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDE NCIARIAS NO INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS. POR CONSEGUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA