263 resultados encontrados para encias do bem comum - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RREIRA DA SILVA E EDER JOSE PAIVA OLIVEIRA E DETERMINO SUA CITACA O, PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA PECA DE RESISTENCI A PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 /15), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE , DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AU TOS, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTE IS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO CPC/15 , CIENTE QUE NAO CONTESTADA A ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VE RDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 34, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AUT OS, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEI S, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO CPC/15, CIENTE QUE NAO CONTESTADA A ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VERD ADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. EM TEMPO, RESSALT O QUE EM MOMENTO OPORTUNO SERA DESIGNADA AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 FEDERAL DA 1 REGIAO, COM AS CAUTELAS QUE O CASO REQUER. CUMPRA-S E. ESTRELA DO NORTE, 3 DE AGOSTO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMI GA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350517-98.2011.8.09.0041 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CREUSA DE ABREU ARAUJO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 6, DO CPC/15). NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIG ENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABIL IDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO CPC /15), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 3 34, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AUT OS, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 REPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, HAJA VISTA QUE CASO TENHA SEU PEDIDO DEFERIDO RECEBERA RETROATIVAMENTE. AO FINAL, A IRREVERSIBI LIDADE DA ANTECIPACAO DE TUTELA E UM OBICE NAO SUPORTADO PELA ESP ECIE. AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. POR ORA, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 96423-77.2017.8.09.0041 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEONICE SIMAO SANTANA INDICIADO : ENIVALDO MONTEIRO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700964237 DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATO Q UE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 E 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO CPC/15, CIENTE QUE NAO CONTESTADA A ACAO SE PRESU MIRAO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AU TORA. EM TEMPO, RESSALTO QUE EM MOMENTO OPORTUNO SERA DESIGNADA A UDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. CUMPRA-SE. ESTRE LA DO NORTE, 19 DE MAIO DE 2017. DR. ANDREY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DE FLS. 110/111, CERTIFICANDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. ESTRELA DO N ORTE-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 220039-89.2017.8.09.0041 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELITA RODRIGUES DE ALMEIDA REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 334, DO CPC/15, E DETERMINO A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AU TOS, PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTE IS, CONSIDERADO ESTE EM DOBRO, POR FORCA DO ARTIGO 183, DO CPC/15 , CIENTE QUE NAO CONTESTADA A ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS COMO VE RDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. EM TEMPO, RESSA LTO QUE EM MOMENTO OPORTUNO SERA DESIGNADA