131 resultados encontrados para encias do oficial - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1867 Processo 3001786-98.2013.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Rita de Cassia Cunha - Abra-se vista ao defensor nomeado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias. - ADV: ANTONIO CARLOS VALENTE (OAB 88262/SP) Processo 3002283-15.2013.8.26.0187 - Guarda -
Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 655 Processo 0800581-56.2017.8.12.0040 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Reqte: R.F.R.Q. - Reqda: P.F. ADV: IVANILDA PADUIM DE OLIVEIRA (OAB 17518/MS) ADV: LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA (OAB 22238/MS) Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo requerente, no concernente à visitas e passo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 1890 586.01.2010.003260-0/000001-000 - nº ordem 820/2010 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença CONCECIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A X AMAURI GOMES DE AZEVEDO E OUTROS - despacho proferido na petição protocolizada em 10/05/2012 “intime-se o requerente para que recolha a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2085 complementação do montante devido, para garantia do juízo, sob pena de serem rejeitados os presentes embargos.Int. - ADV ODAIR DA SILVA TANAN OAB/SP 103519 - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529 405.01.2011.007230-5/000000-000 - nº ordem 120/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 2448 honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor correspondente a doze (12) prestações do benefício reconhecido, com correção monetária contada do ajuizamento ao efetivo desembolso. P.R.I.C. - ADV ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA OAB/ SP 117426 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 650.01.2008.0
Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 486 Processo 0001043-17.2015.8.12.0040 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Ministério Público Estadual - Infrator: Carlos Eduardo Rivas dos Santos e outros ADV: ALUYSIO FERREIRA ALVES (OAB 4670/MS) Acolho o pedido formulado pelo causídico à fl. 110. Assim, analisando as peculiarida
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1934 405.01.2004.003065-1/000000-000 - nº ordem 1270/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL CRISTO REI OSASCO LTDA E OUTROS - Fls. 212.Nos termos da súmula 314 do STJ, suspenda-se por um ano, findo o qual inicia-se o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Findo o prazo de um a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 549 554.01.2008.000186-2/000001-000 - nº ordem 274/2008 - Ação Monitória - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - MERON COELHO BIELAN X BANCO BMD S/A - Fls. 12 - Vistos. Aguarde-se a conclusão dos atos citatórios nos autos principais. Oportunamente, formada a relação processual, tornem estes
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1953 Indenização por Dano Moral - LEANDRO SANT ANA DE MELO X WELSON SILVA DE FREITAS E OUTROS - Fls. 64: Acolho os embargos para esclarecer que a condenação na sucumbência e custas é para o requerido Wilson Silva de Freitas. Int. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV JACQUELINE SCHROEDER D
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2656 procurador regularmente constituído, observando-se que, no silêncio, o processo será extinto sem resolução do mérito. Int. ADV FRANCISCO CARLOS PINHEIRO OAB/SP 90599 - ADV BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI OAB/SP 245780 445.01.2006.003862-5/000000-000 - nº ordem 696/2006 - Cumprimento de Título Executivo Ju