Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 961 Batista Gomes - Wagner Silveira e outro - Vistos. Diante das informações e documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o recurso de fls. 100/112 no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2637 Gabisa Medical Internacional Ltda - - ML Comercio Importação Exportação de Mat Med Hospitalar Ltda - - Medical Line Comércio e Material Hospitalar Ltda - - Juntados aos autos Embargos de Declaração tempestivamente opostos pela parte exequente, fica a parte contrária intimada a manifestar-se sobre os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1095 será extinto (no caso da parte autora) ou decretada a revelia (no caso da parte ré). Manual de participação em audiências virtuais disponível em: htpp://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistema/ComoFazerAudienciaVirtual Participar de uma Audiência Virtual. - ADV: JULIANA GUARITA QUINT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17.01.2008, p. 720; Décima Turma, AMS 2007.61.09.000067-1, Rel. Des. Fed. SERGIO NASCIMENTO, DJ 12.11.2008).No caso dos autos, a referência a esses equipamentos de proteção não é suficiente para descaracterizar a nocividade dos agentes, razão pela qual esses períodos podem ser considerados como especiais.No que se refere à possibilidade de conversão de tempo especial em comum, verifica-se que, nos termos do art. 57, 5º, da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 383 estes devidamente prestados, não houve conduta irregular da requerida ao negativar o nome do autor, que não havia realizado o pagamento de qualquer quantia á ré.É ônus do autor comprovar suas alegações; se diz que foi cobrado a mais na quantia de R$ 559,23, deveria ter apresentado documento idôneo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1547 suspensa até o final julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331-RS, tendo em vista que um dos objetos desta demanda é a discussão sobre cobranças de quantias relativas ao IOF, “inclusão de gravame eletrônico”, “registro de contrato”, “serviços de terceiros” e “avaliação de bens”, considerando o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 591 a condição de necessitado (artigo 12 da lei 1.060/50). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado do réu (fls. 13) e mandado para averbação no registro civil pertinente, conforme determina o artigo 29, parágrafo 1º, alínea “d”, combinado com o artigo 109, parágrafo 4º, am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Jefferson Luiz Costa de Almeida Junior - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos, ou se for o caso, sobre a proposta de acordo. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0629459-17.2017.8.04.0001 - B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2684 e dou fé que, em cumprimento às r. Decisão às fls. 275, item 1, nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20190916182901023306 a favor do exequente, no valor de R$271,81, referente à transferência demonstrada às fls. 260, conforme as informações do formulário a fls. 267. - ADV: RODRIGO DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3506 prazos em dobro decorre da própria lei processual e não necessita de decisão judicial para ser aplicada (artigo 229 do CPC). Por outro lado, as apelações foram oferecidas por Autostar, BMW Financeira S/A e Jaguar e Land Rover, réus do processo 001684188.2012, de forma que quem detém legitimidade para oferecer c