Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 402 em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), a cargo da autora, INTIMAÇÃO sucumbente na pretensão objeto das perícias (CLT, art. 790-B). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Considerando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita e não obteve neste processo nenhum crédito capaz de suportar o PODER JUDICIÁRIO pagamento dos honorá

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 313 ADVOGADO EDUARDO JORGE LIMA(OAB: 85028/SP) SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP EDUARDO JORGE LIMA(OAB: 85028/SP) FEMAG FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS(OAB: 3889-O/MT) RICARDO LUIZ MOREIRA(OAB: 246804/SP) CRISTAL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME EDUARDO JORGE LIMA(OAB: 85028/SP) TRANSPORTE TERRESTRE CRYSTAL LTDA - ME EDUARDO JORGE LIMA(OAB: 85028/

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região execução previdenciária é inferior ao teto de dispensa de R$ RECLAMADO ADVOGADO 1.000.000,00 (um milhão de reais). 4.Revisem-se os autos procedendo-se à sua remessa ao arquivo definitivo respectivas baixas nos registros devidos. Deverá ser 694 LUCINDA ORTIZ ARANTES MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES(OAB: 4626-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - LUCINDA ORTIZ ARANTES juntado

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2231 RICARDO GUERRA VIEIRA 5. Destarte, reputo satisfeitos os requisitos necessários para a Intimado(s)/Citado(s): medida pleiteada e, com espeque no art. 133 e seguintes do CPC - CROCILEIA CRISTALDO DE SOUZA c/c art. 855-A da CLT, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para que a execução prossiga em face dos sócios LUCIANA FERNANDES ME

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1282 coletiva. efeitos legais. Ante o exposto, rejeito a impugnação, no particular. Considerando que a decisão que julga a impugnação aos cálculos de liquidação tem natureza meramente interlocutória, portanto, é Da decisão do STF nos autos da ADC 58 irrecorrível de imediato nos termos do artigo 893, § 1º da CLT, Alega a reclamada que o perito utilizou índi

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 575 gerando direito a honorários de sucumbência. De outro lado, todos INTIMAÇÃO os demais pedidos foram julgados procedentes. Havendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 894d339 acolhimento do pedido de condenação em dano material e moral, proferido nos autos. ainda que em valor inferior ao pleiteado, isso não implica em si em Vistos. sucumb�

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Inclua-se o indicador "Lei 13.467/2017", conforme solicitado 100 PODER JUDICIÁRIO pelo C. TST, por meio do OFÍCIO-CIRCULAR SEGJUD.GP N. JUSTIÇA DO TRABALHO 003, de 16 de fevereiro de 2018. Publique-se e intime-se. Fundamentação Assinatura Recurso de Revista CAMPO GRANDE, 9 de Março de 2020 Recorrente : SIMONE PEREIRA DA SILVA Advogado : Josemiro Alves de Oliveir

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 456 Assinatura ele tão-somente a expectativa de ter o domínio pleno quando quitar CUIABA, 8 de Março de 2019 todas as parcelas do contrato. A preferência do crédito trabalhista não pode ser potencializada a ponto de alcançar bens de terceiros, AGUINALDO LOCATELLI alheios à execução, sob pena de ofensa ao direito de propriedade Juiz(a) do Trabalho Titular cons

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 art. 384 da CLT (15 minutos), nos dias em que ocorreu extrapolação da jornada, com os reflexos acima. 394 Fundamentação fsc O montante do crédito deferido depende de liquidação de sentença, por cálculos, com observância das diretrizes traçadas na fundamentação, que ficam fazendo parte integrante deste Vistos. dispositivo. 1. HOMOLOGO O ACORDO na forma da p

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 632 3) custas processuais: guia GRU, código 18740-2 (link: CD/SD, de recibos de pagamento e de CAGED, cabendo ao órgão https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.as administrativo verificar o preenchimento dos demais requisitos para p). a percepção do benefício. Deverá constar nas respectivas guias o número do processo à que Atendendo aos