Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 MANOEL ROBERTO RIBEIRO ADV ACUS : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DO SENTENCIADO DÊSE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIRE ITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 97601-52.2014.8

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENA S PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EBER O ALVARA DE SOLTURA EM 17.08.2016 NAO SE APRESENTOU NA COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, RETORNANDO APENAS EM 19.0 8.2016. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JUNTADO AS FLS. 2 36/238 DOS AUTOS. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA P ARA O FATO NOVO/FALTA GRAVE: QUE AO RECEBER ALVARA DE SOLTURA FOI CUIDAR DE SUA MAE. O MINISTERIO PUBLICO MANIF

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O CONDICIONAL EM 25.08.2020 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO B ENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVE NDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONF ORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA D E JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 66352-83.2014.8.09.0175 221

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 45480-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEBERT DA SILVA PAULISTA VITIMA : ALMIRO RAMOS DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 20/09/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600454806 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SO

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PRIMENTO DA PENA COM O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEMONSTRAN DO, ASSIM, QUE O APENADO NAO SE ENCAIXA NO PERFIL DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, RAZAO PELA QUAL REVOGO O BENEFICIO DE MON ITORACAO ELETRONICA E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMP RIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ME SEMIABERTO, ANTE A PRATICA DE FUGA E AINDA TER PRATICADO FATO NOVO . DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFES A REQUER A NAO REGRESSAO, MANUTENCAO NO REGIME NO QUE SE ENCONTRA , HAJA VISTA QUE A PRODUCAO DE EFEITOS DO FATO NOVO, NA EXECUCAO PENAL, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO, E QUESTAO COM REPERCUSSAO GE RAL NO STF, ASSIM, FORCOSO E CONCLUIR QUE HA

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 VITIMA : O ESTADO DIOGENES FERREIRA DO CARMO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602135570 EM VISTA DAS FALTAS GRAVES ( FUGA DATADA DE 19.09.2016 E FATO NOVO DATADO DE 28.12.2 016 AUTOS N 427597-51.2016.8.09.0175 201604275973, 11 VARA CRIMIN AL DE GOIANIA) PRATICADAS PELO APENADO IZAC PAULO CAETA

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 SE ENCONTRA, HAJA VISTA QUE A PRODUCAO DE EFEITOS DO FATO NOVO, NA EXECUCAO PENAL, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO, E QUESTAO COM RE PERCUSSAO GERAL NO STF, (RE 776.823). ASSIM, FORCOSO E CONCLUIR Q UE HA DUVIDA NA INTERPRETACAO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA A REGRESSAO, DE MODO QUE, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DO FAVOR REI, A DUVIDA DEVE BENEFICIAR O APENADO, MANTENDO-O NO

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 66605-49.2012.8.09.0011 1653 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA LUCIANO MARQUES PEREIRA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DA