6.097 resultados encontrados para encontra cumprindo pena - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7815 Processo 0004261-44.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGER BARTOLOMEU PAULINO - Considerando que ROGER BARTOLOMEU PAULINO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Depar
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5181 - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB 133606/SP), ROGERIO MOREIRA MATIAS (OAB 157769/SP) Processo 0009150-81.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THIAGO VIEIRA DE MEDEIROS - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4650 1245272, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. Elabore-se novo cálculo de penas, computandose a remição concedida como pena cumprida. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0016632-46.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.R
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5183 Regime Inicial - Fechado - ADRIANA CRISTINA ISAIAS DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: RAYANNE MERENDA TELLES (OAB 33976
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7814 RICHARD ESCARELI (OAB 197783/RJ) Processo 0001823-30.2017.8.26.0158 - Execução Provisória - Semi-aberto - VALDIR APARECIDO COELHO DA SILVA JUNIOR - Considerando que VALDIR APARECIDO COELHO DA SILVA JUNIOR se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-S
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4490 Tomaz Neto se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Processo 0011028-52.2021.8.26.0996 (pro
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5241 como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP) Processo 0010935-94.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARIELE DE FÁTIMA DA SILVA FERNANDES - Considerando que ARIELE DE FÁTIMA DA SILVA FERNANDES se enc
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5182 - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) Processo 0002834-32.2017.8.26.0502 - Execução da Pe
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3859 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. Cópia deste despacho servirá de Intimação
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9751 intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada