Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), A SER CUMPRIDO NOS TERMOS DA PORTARIA NOR MATIVA N05/2018 EXPEDIDA POR ESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, A QUA L SE ENCONTRA EM PLENA VIGENCIA NO AMBITO DA COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO. DEIXO DE ALTERAR A D

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EI DE EXECUCAO PENAL), A SER CUMPRIDO NOS TERMOS DA PORTARIA NORM ATIVA N05/2018 EXPEDIDA POR ESTA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, A QUAL SE ENCONTRA EM PLENA VIGENCIA NO AMBITO DA COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO. DEIXO DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, D O STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PAR

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 36/37 E 56/5 8 E, CONSEQUENTEMENTE, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO RODRIGO W ALDHELM PEREIRA ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIAB ERTO, COM SUA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA (ART IGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), A SER CUMPRIDO N OS TERMOS DA PORTARIA NORMATIVA N05/2018 EX

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 GOIÂNIA, 27 DE MARÇO DE 2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 389814-35.2010.8.09.0175 5642 EXECUCAO PENAL GILMAR GONCALVES DE SOUSA ROBSON BORGES CAETANO 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA A

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 CIAS DESTA VEP 2. REQUISITE-SE O REEDUCANDO NA POG. A DECISAO FIC A PUBLICADA EM AUDIENCIA, A DEFESA CONSTITUIDA E A DRA. PROMOTORA FICAM DESDE JA INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O(A) MM. JUI Z(A) ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA NR. PROTOCOLO : 18297-18.1996.8.09.0051 ( 9601

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 M. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO:_________________ ____________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 341562-25.2015.8.09.0175 2062 EXECUCAO PENAL RUBIVAN SILVA DO ESPIRITO SANTO CLERISMAR MELO DA SILVA KATIA DOS SANTOS BATISTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A FALTA GRAVE REFERENTE AO FATO NOVO E DETERMINO A REGRESSA

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CRIME DE DESOBEDIENCIA, BEM COMO A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PA RA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O S ERVIDOR RESPONSAVEL. GOIANIA - GO, 23/01/2018 EDUARDO PERUFFO E S ILVA JU I Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 37304-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID DE FREITAS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : F

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 359799-73.2016.8.09.0175 1971 EXECUCAO PENAL LEANDRO SOARES TAVARES MARCUS VINICIUS FERREIRA DE ASSIS 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA 390448 SP - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : EM SEGUIDA, O(A) MM(A) JUIZ(A) PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQ UEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA,

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DEVERA SER REALIZADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM O IMEDIATO PR OTOCOLO DOS DOCUMENTOS PERANTE ESTA VEP, SOB PENA DE CRIME DE RES PONSABILIDADE, CIENTIFICANDO-OS, AINDA, QUE A PRESENTE AUDIENCIA FOI REDESIGNADA EM RAZAO DA AUSENCIA DO NECESSARIO PAD, O QUAL DE VERA SER PROTOCOLADO NOS AUTOS ANTES DA DATA DESIGNADA ACIMA. MAN TENHO A REGRESSAO CAUTELAR DO SENTENCIADO CO

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 FLS. 247/248. - ANTE A JUNTADA DE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO, UNI FICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, REGRIDO E FIXO O REGIME FECHADO PARA QUE O SENTENCIADO CONTINUE O CUMPRIMENTO D E SUAS REPRIMENDAS. - HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 239/240 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS; OFICIE-SE A PEN ITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, ONDE O RE