313 resultados encontrados para encontra embasada no inquerito policial que - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 SADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CI TACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS N.: 201603888084 VITIMA: VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS FERNAN DES ACUSADO: RONALDO CONCEICAO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPA NHA. NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTE RIAIS DE FL. 40. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. DETERMINO A ESCRIV ANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O ACUSADO. PIRENOPOLIS, 23/06/2017 10:41:45. SEBASTIAO JOSE DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177772
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 E PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO P ODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 263244-78.2015.8.09.0126 : 448 : ACAO PENAL : MIRELLA GOMES FIGUEIREDO MELISSA GOMES FIGUEIREDO ACUSADO : PAULO CEZAR DOS SANTOS CRISTINO DESPACHO : AUTOS N.: 201502632440 VITIMA: MELISSA GOMES FIGUEIREDO E OUTROS ACUSADO: PAULO CEZAR DOS SANTOS CRISTINO NATUREZA: ACAO PENAL DES PACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : JOVELINO DA COSTA E SILVA : LUCIMAR BATISTA FERREIRA WASHINGTON HONORIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201801184873 VITIMA: JOVELINO DA COSTA E SILVA ACUSADO: LUCIMAR BATISTA FERREIRA E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS R EQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APR ESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINIST ERIAIS DE FL. 38. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO. DETERMINO A ESCRI VANIA QUE JUNTE AOS AUTOS A INFORMACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ) DIAS, PARA QUE SEJA INTERROGADO O REU. ESTANDO NOS AUTOS, VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE A FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VISTA AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PIRENOPOLIS, 31/08/2017 12:47:20. SEBA STIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1557-16.2017.8.09.0126 : 35 : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS, 27 DE NOVEM BRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368774-15.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DE MIRANDA DIAS VITIMA : ELIENE RODRIGUES SOUSA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43. DA ANAL ISE DOS FATOS DEPREENDE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 VITIMA : JULIANA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201801204696 VITIMA: JULIANA APARECIDA RODRIGUES OLIVEI RA ACUSADO: VINICIUS PIRES DA PENHA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE