Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2470 Nº 1035397-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Gislaine Nasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2075 INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA – PROCEDÊNCIA MANTIDA – JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/2009 – POSSIBILIDADE – MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DAS ADIS 4.357 E 4.425 RESTRINGIU-SE À FASE DE PRECATÓRIOS – NA FASE DE CONHECIMENTO E NA EXECUÇÃO ANTES DA FASE DE PRECATÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2336 e julgar extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Novo Código de Processo Civil, c.c. art. 156, V, do Código Tributário Nacional.Diante da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: José Inácio Bezerra (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2087 MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.960/2009 – POSSIBILIDADE – MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DAS ADIS 4.357 E 4.425 RESTRINGIU-SE À FASE DE PRECATÓRIOS – NA FASE DE CONHECIMENTO E NA EXECUÇÃO ANTES DA FASE DE PRECATÓRIO A QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA PENDENTE EM INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2463 Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0015830-57.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Genildo Vieira Gomes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3324 ACIDENTE LER NOS MEMBROS SUPERIORES NEXO CAUSAL/CONCAUSAL E INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADOS INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA PROCEDÊNCIA MANTIDA TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO: DATA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, § 4º, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2455 DO ART. 104, § 6º, DO DECRETO Nº 3.048/99.4. NO TOCANTE ÀS PARCELAS EM ATRASO, CABERÁ A LEI Nº 8.213/91 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - Advs: Juliana Yurie Ono (OAB: 291466/SP) (Procurador) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Danilo Perez Garcia (OAB: 195512/SP) - Adriane Bramante de Castro La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2462 POSSIBILIDADE – MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4.357 E 4.425 RESTRINGIU-SE À FASE DE PRECATÓRIOS – NA FASE DE CONHECIMENTO E NA EXECUÇÃO ANTES DA FASE DE PRECATÓRIO A QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA PENDENTE EM INCIDENTE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA Nº 810 – RE Nº 870.947/SE) – CÁLCULO DA RENDA MENSAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3331 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Luciano de Castro Santos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram parcial provimento ao recurso autárquico e ao reexame necess